GRANDES COIRÕES DA INCONSTITUCIONALIDADE

Não gosto deste OE, mas tem de ser. A situação europeia é demasiado volátil para se andar a pensar preciosisticamente se o documento para 2012 é ofensivo da Constituição, porque antes da Constituição está, neste momento, o imperativo de nos salvarmos da bancarrota, situação para a qual os socratistas-socialistas nos atiraram alegremente num ápice. Foi graças à magnânima incúria socialista-socratista com o nosso endividamento que agora a Direita [conceito filho da puta quando os socialistas-socratistas foram Ultra-Direita sem se deterem um momento] arremete contra os direitos adquiridos, o lado mais social da despesa, e nos acomete com a sensação de profunda injustiça, desigualdade, ultra-austeridade, cuja justificação pode ser dada precisamente pelo estado lastimoso das contas públicas e pela vontade de evitar males maiores: andar três passos, quatro passos à frente da Troyka, longe de ser mau, pode ser o mínimo. No fim, recordaremos o que nos impediu recaíssemos na nossa própria tragédia, a bancarrota, o êxodo do Euro. Portanto, em tempo de guerra, de sobrevivência, e de sinais convenientes, é ocioso considerar a putativa inconstitucionalidade das medidas extraordinárias ou permanentes previstas para os funcionários públicos e para os pensionistas: temos de nos salvar ou não haverá nem dinheiro para a vida normal, quanto mais para vícios. Este é o tempo para os juristas ficarem calados. Eles não nos precaveram, não nos protegeram nem salvaguardaram o interesse superior do Estado ou o prestígio do País. Os princípios da igualdade, da justiça, da proibição do excesso, da razoabilidade, valem de pouco se todos, à uma, inapelavelmente nos afundarmos, transformando um acidente financeiro numa tragédia humanitária. Também não cabe aqui o argumento moral de que o OE é iníquo. Pode até ser inócuo. Iníquo foi todo um percurso de devastação respaldado por comentadores, economias, especialistas, à Direita e à Esquerda, quando o Centro era a boca por onde todos comiam, num percurso governativo cheio de acidentes controleiros quer dos media quer mesmo de indivíduos demasiado livres, patrióticos e insubmissos, quando denunciavam que Sócrates ia nu e sorria optimisticamente. Era possível evitar que Portugal resvalasse para a falta de dinheiro, para a falência?! Era. Bastava que Passos Coelho, no final de 2009, percebesse com que casta de facínoras, de devoristas, de ventosas humanas agarradas ao poder como coisa sua, sua coutada indefectível, negociava e era então Governo. Agora, virem sobretudo os socialistas-socratistas ou não para a praça pública clamar contra a inconstitucionalidade das actuais medidas pode parecer muito humano, mas não passa do mais hipócrita e cínico exercício de retórica oca. O Estado-PS, esse monturo de subvencionados do Partido Socialista e do PSD, ainda alojados nos seus interstícios como bactérias no estrume, não é somente um empecilho, é O empecilho e o culpado da desordem actual. As medidas do Governo PSD/CDS-PP são injustiças? São. Podem ser  inconstitucionais? Podem. Mas não há rigorosamente nenhuma alternativa. Os coirões da inconstitucionalidade socialistas-socratistas sabem-no bem, mas têm de dar de comer à língua de pau. É para isso que os nossos impostos pagam a certos deputados no deputedo da desmemória. Portanto, repensem-se as manifestações estéreis. O que é preciso é trabalhar mais. Repensem-se as opções em matéria orçamental, desde que se trabalhe mais, os melhores sejam contratados, os encostados despedidos e o mercado de trabalho passe a ser o que nunca soube ser: competitivo, dinâmico, fluido, não porque isto seja mais humano, mas porque no mundo em que vivemos simplesmente não nem alternativa nem sobrevivência fora de altíssimos padrões de desempenho. Não é a altura para dar antena a vozinhas maviosas como a do mavioso e volúvel Jorge Miranda, que se prestou a serventias ocasionais ao socratismo, com buchas de favorabilidade e outras tretas tendenciosas, talvez devidamenet apertado, coisas que se podem pesquisar e encontrar por aí. Na hora de todos os riscos e de todos os apertos, aparecem sempre os grandes coirões da inconstitucionalidade, os mesmos que, antes, na hora do sorriso, da inauguração pedante, da perseguição sectorial aos professores, na distribuição dos dinheiros públicos às grandes firmas de advogados, dos grandes favores às empresas Mota em família, andavam alegres e contentes a arrotar postas de pescada, clamando que não havia alternativa a Sócrates, isto é, não havia alternativa à rapina e à degradação moral total nas mais altas funções de Estado. Podem bem meter a inconstitucionalidade pelo cu up, up, and away! São uns super-heróis do humanismo, mas só agora que dá mais jeito.