PAZADA A PAZADA

«... entre 2007 e 2011, havia pressão do primeiro-ministro, José Sócrates, para "ser contratualizada mais e mais obra".» Qual a surpresa?

CAMPOS RI E MP COÇA A MICOSE

Agora podemos compreender como se processou a invenção da prosperidade e dos negócios supersónicos do consulado socratista, graças à denúncia da entidade reguladora do sector rodoviário ao actual Governo Passos: a Estradas de Portugal EP foi prejudicada em quase 600 milhões de euros numa negociação com o grupo Ascendi, relativo às concessões Norte e Grande Lisboa, sendo que o caso remonta a Novembro de 2010, quando o Instituto Nacional de Infra-estruturas Rodoviárias informou o então secretário de estado das Obras Públicas, Paulo Campos, de negociações potencialmente ruinosas para o Estado com o grupo Ascendi, dominado pela Mota-Engil e pelo BES. No socratismo, os negócios ruinosos, as patranhas imorais,  foram coisa constante e reincidente. Muito pouco escapa. Se o socratismo explodiu com a dívida pública, o dinheiro, esse desapareceu: não está na economia, nem está nos bancos, talvez nem sequer esteja nas empresas amigas, mas nos bolsos em que era suposto estar à partida. São esses bolsos que, porventura agora, neste sentimento nacional de aviltamento pelos cortes brutais sofridos, conservarão quentes e a salvo certas costas malditas. Investigue-se e puna-se. Por que coça o MP os colhões e não age com celeridade, em nome do Povo?

QUANDO ALMERINDO ALMERENDA

«Almerindo Marques vai ser presidente da Opway, uma construtora do Grupo Espírito Santo. Ocorreram várias coisas antes de lá chegar. O Rui Costa resume, eu adapto:

1. Almerindo Marques, presidente da Estradas de Portugal, renunciou ao cargo em Março de 2011.

2. Dois meses depois, o Tribunal de Contas audita uma renegociação de dívida entre as Estradas de Portugal e as concessionárias das SCUT:

• A dívida do Estado às concessionárias passou de 178 milhões para mais de 10.000 milhões de euros;
• A Ascendi (liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo) garantiu mais 5400 milhões de euros em rendas, que não dependem do número de carros em circulação;
• A Euroscut (liderada pela Ferrovia) garantiu mais 1186 milhões de euros em rendas;
• Em 2011, o Estado recebe 250 milhões de euros em portagens e paga 650 milhões de euros de euros em rendas, com um prejuízo de 400 milhões de euros (62% do valor das rendas, 160% do valor das portagens)

Pior:

“O Governo não só nomeou as comissões de negociação (ver aqui) , como criou condições para escapar ao controlo do Tribunal de Contas. Em 2006, a maioria socialista aprovou uma alteração aos poderes do tribunal que permite modificações a contratos antigos:

«Não estão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas os contratos adicionais aos contratos visados», determina a Lei 48/2006, de 29 de Agosto.”

3. Almerindo Marques nega que as Estradas de Portugal tenham concluído um negócio ruinoso (0:53 no filme).

4. A 23 de Maio o Jornal de Negócios noticia que Almerindo Marques vai ser o próximo presidente da Opway, a construtora do grupo BES.

O que diz o PSD? Nada. O que diz o CDS? Nada. O que diz a blogosfera de Sócrates? Nada. O grupo Espírito Santo é a história secreta de Portugal.» Luís M. Jorge

DERRADEIRA FACADA A PORTUGAL

Lido não se acredita: os aditamentos feitos aos contratos das SCUT onde foram ou vão ainda ser introduzidas portagens representaram para o Estado encargos adicionais de dez mil milhões de euros, que não são em grande parte cobertos pelas novas receitas das portagens. Não me digam que, perante este crime monstruoso, os pentelhos de Catroga, os erros tácticos e comunicacionais de Passos, a obscenidade das sondagens que absolvem a incúria socratista e o dano socratista prolongado ao Estado Português, é que alimentarão a converseta reles de campanha. Já não chega derrotar o socratismo. É preciso rasurá-lo, decapitá-lo eleitoralmente e responsabilizar criminalmente o seu núcleo duro. Mais de dez % de voto socialista será um atestado de imbecilidade que os eleitores passam a si mesmos: «[...] (…) O consórcio Ascendi, liderado pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo tem garantidos, independentemente do número de carros a circular, mais 2532 Milhões de rendas pela da Beira-Litoral e Alta, mais 891 Milhões na Costa de Prata, mais 1977 milhões na concessão Grande Porto. Já o consórcio Euroscut, liderado pela Ferrovial, ganhou direito a um adicional de 1186 milhões pela concessão Norte Litoral.»

MORTES DE AGOSTO EM PORTUGAL

Se Sócrates se transformasse num Príncipe da Renascença pós-moderna,

se se transmutasse num novo D. João II, e nos descobrisse um caminho económico para

a Riqueza Nacional bem distribuída, vamos fazer um esforço e sonhar!,

e o fizesse através de essas naus novas, as energias renováveis,

e de outras ideias de ponta, sem táureas pontas pelo cu do toureiro,

talvez a esperança emergisse no coração suicidário

de muito acelera louco português, economicamente tão aflito.

lkj

Se se verificasse que afinal a mentira não andava no ar em todas as coisas da Política,

e que as varinhas mágicas tecnológicas, os 'Magalhães', tão eufóricas panaceias

de um tipo de desenvolvimento novo e desconhecido, mas certamente desumano,

desviador do humano no pouco tempo de humanização que as actuais políticas desumanas

reservam às fragilizadas famílias, conceito cada vez menos respeitado na prática,

não servindo os 'Magalhães' para achincalhar as pessoas concretas

sem computadores, nem para lhes esmigalhar os cérebros

com o pavor da desadequação formativa e da actualização tecnológica

à base de PowerPoint e de resmas anafóricas de «por isso»,

talvez a esperança emergisse no coração suicidário de muito acelera português,

perdido entre a perda misteriosa do dom da erecção e das finanças saneadas

associadas à perda ainda mais dramática e misteriosa do trabalho.

jhk

Se a excelente Martifer, inventora do seu Mega-Seguidor Solar,

fornecesse a preços imbatíveis um Mini-Seguidor Solar a toda a indústria nacional,

a toda a pequena e média empresa nacional e mesmo a toda a família em Portugal,

talvez a esperança e a serenidade emergissem no coração suicidário

de muito acelera português, que já não se sente efectivamente em férias

porque se está desempregado está sempre em férias,

vogando e vagando apenas na vida activa da angústia

e da insegurança, esclerose múltipla de todos os domínios da psicologia humana.

lkjlkj

É que isto é de mais. Oito mortos de uma vez, num só dia?, por essas estradas, é de mais!

As férias gerais de Agosto trazem aos portugueses, aos de cá, aos por cá e por aí,

uma generalidade de impotências de viajar extra-portas e variados absurdos sôfregos.

Bebe-se mais cerveja, há mais tráfego, o entorpecimento é maior,

as estradas convidam ao prazer veloz e brutal e o emigrante regressado,

só por circular e cruzar-se com qualquer português por cá deslumbra-o da dúvida existencial,

«Por que caralho não tive nem tenho colhões para em boa hora ir também?

Olhem para eles! Altos BMW, melhores Mercedes.»

lkj

Um português típico, nesta altura, endividado e aflito com a escassez de dinheiro,

fica desesperadoramente ainda mais entregue ao pior do seu portuguesismo típico.

Que Império do Mal nos aconteceu, portugueses? Tão boas estradas, tão bons carros,

para tanta velocidade excessiva, tanta inépcia condutora

e inexplicáveis despistes fatais?

LUÍS CAMPOS E CUNHA OPINA. ALGUÉM AÍ PARA O CALAR?

Ex-ministro das Finanças escreve que a Estradas de Portugal é um mistério.
ljk
Opinião de Luís Campos e Cunha:
E.P., EXTRAORDINÁRIAS NO PRELO?
ljk
O Governo nunca perdeu nenhuma oportunidade
para perder a oportunidade de explicar o OE para 2008.
E, em particular de explicar a Estradas de Portugal, SA (EP, SA),
que permanece um mistério.Porquê? Não sei,
mas o nevoeiro levanta a dúvida e legitima a especulação.
lkj
Li dezenas de artigos, entrevistas;
li ainda, com aquela dificuldade dos economistas,
a lei que cria a EP, SA, o comunicado do Conselho de Ministros...
e tirei as conclusões (possíveis).
Erros meus ou má fortuna, mas, juntando as peças,
agora parece-me um pouco mais claro.
A discussão do OE resumiu-se a: Sócrates ataca forte com 2005;
Santana atrapalhado contra-ataca com 2004;
o primeiro argumenta com 2003;
Santana ataca, sem convicção, com 2001.
lkj
Ficaram-se por aqui e não chegaram a D. Carlos e a 1891
- cessação de pagamentos de Portugal -
porque não houve tempo (graças a Deus!).
Sócrates ganhou a discussão sobre o passado;
o povo pedia sangue e os jornalistas queriam parangonas.
Ficou-se por um não debate, tanto mais surpreendente
quanto o Governo tinha não só os votos para uma vitória assegurada,
como se apresentava no Parlamento com resultados orçamentais excelentes.
lkj
Não responder durante o debate foi estranhíssimo.
No caso da EP, SA talvez a ambiguidade seja propositada;
aliás, só pode ser. Pelo que leio e penso, a história poderá ser pouco dignificante.
Os argumentos fundamentais para as EP passarem a ser SA (sociedade anónima)
são a maior flexibilidade e a maior eficiência.
Esta não pega, pois o que agora se pode fazer já o era possível com a EPE
(entidade pública empresarial).
lkj
A desorçamentação não pode ter lugar,
porque o INE e o Eurostat não o permitirão,
nem me parece que esse seja o desejo do Governo, pelo menos para já.
A privatização foi (apenas) afastada nos próximos dois anos, sublinhe-se.
Como é que a EP, SA vai viver?
Com basicamente quatro tipos de financiamento:
receitas da contribuição do serviço rodoviário (CSR);
dívida não avalizada pelo Estado (reiteradamente dito);
receitas das portagens e receitas de concessões e subconcessões.
O resto são amendoins.
lkj
Primeiro, neste caso, a consignação de um imposto
- CSR - é particularmente grave,
pois faz-se uma consignação ao abrigo de um contrato com uma sociedade anónima
que pode vir a ser privatizada.
Introduz-se uma rigidez orçamental do lado das receitas que vem adicionar
à bem conhecida rigidez do lado da despesa.
Já agora, uma pergunta ingénua:
têm a certeza que os carros daqui a 75 anos andam a gasolina?
Segundo, a EP, SA irá financiar-se junto da banca em substituição do Estado,
o que implica, necessariamente, um custo significativamente maior.
lkj
Obras públicas que não sejam financiadas por Obrigações do Tesouro
implicam sempre custos (juros) acrescidos a serem pagos por todos nós:
será o dobro? Mais 50%?...1)
A terceira via de financiamento são as portagens.
Estas, para os próximos anos, implicam portajar as Scut,
que o Governo já disse que sim (e que não) várias vezes,
embora nada tenha acontecido.
Mas, caso o venha a fazer, deve render uns 100 milhões,
o que é manifestamente insuficiente para as necessidades:
só as Scut custarão uns 700 milhões por ano e por muitos anos.
Restam as concessões e aí está a questão.
No próximo ano parece vir a existir um encaixe de uns 350 milhões
com as concessões do Douro Litoral e da Grande Lisboa à Brisa e Mota Engil, respectivamente.
lkjlkj
Mas muito mais preocupante, de acordo com um outro jornal 2),
é que está em estudo o prolongamento das actuais concessões
da Brisa, Mota Engil e Ferrovial.
Tal nunca foi assumido, mas também nunca foi desmentido,
que eu tenha conhecimento.
Este encaixe do prolongamento das concessões dos actuais (cerca)
de 20 para os 75 anos daria para pagar as novas estradas
e pagar as Scut nos próximos dois ou três anos. 3)
Mas, a acontecer, o grave é que estamos em presença de receitas extraordinárias puras
e duras, embora intermediadas pela EP, SA, mas apenas isso.
Este cenário bate certo, desde logo, com a necessidade de o período da concessão
ter de ser muito dilatado, não podendo ser de 25 anos, por exemplo.
Bate certo com o desejo de consolidação das contas da EP, SA com as contas públicas
(para uns dois ou três anos);
bate certo com a não privatização imediata da empresa
(para os próximos dois ou três anos);
bate certo com as declarações de Paulo Campos,
secretário de Estado dos Transportes:
a gestão vai ser feita por "profissionais muito eficazes na gestão de contratos,
portanto, engenheiros, gestores financeiros e gestores justamente de contratos". 4)
kjh
E quando, em política, se fala de "solidariedade intergeracional",
geralmente significa "vamos gastar hoje e alguém no futuro que pague".
Tudo bate certo, tudo parece apontar para receitas extraordinárias disfarçadas
por uma sociedade anónima cujo único accionista é o Estado e que com ele consolida.
Vamos pagar o que gastamos hoje com receitas que só existirão daqui a 50 anos?
E daqui a uns três anos? Bom, a essência das receitas extraordinárias
é que daqui a três anos esse mesmo problema financeiro ressurge
aumentado e amplificado.
lkj
Todos nós pensávamos que as receitas extraordinárias
tinham morrido com Durão-Santana.
Será que afinal a sua morte foi enormemente exagerada?
Ou não será assim? Apesar de tudo, espero (desejo) que tal não venha a acontecer.
Infelizmente há muitas variantes para o simples cenário atrás descrito de receitas extraordinárias disfarçadas, o que pode dificultar o escrutínio público.
E a oposição, nesta como noutras,
ficou a ver passar o comboio, quando se discutia a rede rodoviária.
Quando se discutir a rede do TGV, vai ficar a ver passar os carros, imagino.
kjh
Professor universitário
lkj
1) Iguais observações se aplicam a uma extensão dos prazos contratuais das Scut.
2) Leia-se, por exemplo, o Sol do último fim-de-semana.
3) Note-se que a taxa de desconto utilizada pelos privados neste negócio de prolongamento dos contratos vai, naturalmente, ser elevada, porque o risco é grande, pelo que a observação atrás feita sobre os custos desnecessários do financiamento das obras públicas se mantém ou mesmo se agrava.
4) Leia-se o Diário Económico de 13 de Novembro.
lkj
in Público