OSGA MASCARENHAS

«Este início de Agosto tem sido animado por um artigo que Oscar Mascarenhas escreveu no DN, intitulado “Poiares Maduro e Lomba são tão-somente o fascismo a bater-nos ao de leve à porta”. Muita gente criticou o tom desbragado do texto e questionou se um provedor dos leitores deveria utilizar a sua coluna semanal para se atirar ao Governo. Tendo em conta que este espaço se chama O respeitinho não é bonito, ficar-me-ia mal estar a chatear o Oscar por ter sido indelicado ou por ter extravasado as suas competências. Interessa-me muito mais chateá-lo por o seu texto não ter pés nem cabeça. Como muita gente sabe — e quem não sabe fica agora a saber — eu sou amigo do Pedro Lomba. Mas sendo eu colunista do PÚBLICO e ele o secretário de Estado responsável pelos briefings do Governo, faz parte do meu trabalho criticá-lo. E critico-o: aquilo que à partida poderia ser uma ideia louvável — melhorar a comunicação do Governo e clarificar temas substanciais — tornou-se um pesadelo para todos os envolvidos. Só que, João Miguel Tavares ao contrário daquilo que Oscar sugere no seu texto, a culpa não é da ideia dos briefings em si, por mais infeliz que tenha sido a explicação do on e do off — a culpa é de um governo que colecciona polémicas com a devoção com que um numismata colecciona moedas antigas. E assim, o que originalmente era uma série de encontros com a comunicação social para dar, segundo as palavras oficiais, “informação correcta e explicada” e aumentar a “transparência” do Governo transformou-se rapidamente, com o avolumar dos casos de swaps e das nomeações com inconsistências problemáticas, uma carreira de tiro a secretários de Estado, onde Pedro Lomba, até pelo seu papel recente de colunista e de crítico do Governo, não tem forma de se sair bem. A este ritmo, todas as semanas vai ser possível aos jornais e aos blogues brincarem ao vejam-o-que-ele-diz-e-comparem-com-o-que-ele-dizia — e por isso, mantê-lo no papel de punching bag mediático é uma crueldade imerecida. Se Poiares Maduro é tão inteligente como se diz, já o devia ter percebido. E é porque as coisas são tão evidentemente assim que o tão popular texto de Oscar Mascarenhas não tem os tais pés nem a tal cabeça. O provedor dos leitores do DN escreve um longo artigo para alegadamente defender que os briefings do Governo são um atentado à democracia quando o que eles estão a ser, isso sim, é um atentado à credibilidade de todos os que se sentam àquela mesa de mogno com o símbolo da República. Sim, “estamos a viver tempos perigosos”, mas como Oscar Mascarenhas bem sabe, e com certeza já terá testemunhado, tendo em conta os anos que leva como jornalista, o perigo não está no que é feito debaixo da luz dos holofotes — está no que é feito nas sombras dos escritórios, dos corredores, das lojas, dos cafés da Avenida de Roma e até das redacções. Por isso, ao contrário do que alguns querem fazer parecer, o artigo do Oscar não é uma corajosa defesa da liberdade de imprensa, atitude que teria sido infinitamente mais útil durante a vigência do anterior Governo, que atacou a comunicação social como nenhum outro após o 25 de Abril. É apenas um texto armado com cartuchos de zagalote para enfrentar uma questão do tamanho de um pardalito. Se Oscar acha que estes briefings género hara-kiri são o fascismo a entrar “de esguelha”, receio bem que não consiga pegar o verdadeiro fascismo pelos cornos se algum dia ele vier bufar mesmo à frente do seu nariz.» João Miguel Tavares, in Público, 08 de Agosto, 2013

EFICÁCIA DE PEDRO LOMBA

Até aqui, o Governo era um alvo sentado, um pato estático à mercê de qualquer tiro justo, imbecil, injusto, maldoso. Agora, chegou o momento da eficácia do contraditório. Factos contra treta. Pedro Lomba ditou as regras. E agora um qualquer membro do Governo pode pronunciar-se diariamente em tempo útil sobre quaisquer ataques mesquinhos e maldosos de que possa ser alvo e esses não faltam. Neste primeiro encontro Governo/Jornalistas, Maria Luís Albuquerque foi absolutamente eficaz no que transmitiu: a 18 de Junho de 2011, data de uma reunião entre Teixeira dos Santos e Gaspar, MLA não conhecia ainda o actual ministro nem sequer tinha sido convidada para o cargo e o que sabe é que, apesar de ter sido transmitida informação pelo anterior Governo, esta não reflectia a gravidade do problema. Foi o actual executivo que teve de começar tudo do zero porque não havia dados sobre as características dos contratos ou sobre a existência de cláusulas de reembolso antecipado. Os xuxas desejam imputar o máximo de culpas ao Executivo a fim de criarem uma bolsa de indulgência eleitoral nas próximas autárquicas. Boa sorte, rapazes. Vai ser necessário muito mais que especulação e estupidez. A materialização dessa ideia de Pedro Lomba recorda a narrativa de Commodus de uma certa cobra marinha sob ataque a fingir de morta até disferir um ataque mortífero a todos os inimigos. Aplica-se perfeitamente à estratégia de ressurreição eleitoral de PSD-CDS-PP. Responder à letra. Com vigor. Assertividade, rompendo com a cortina de calúnias e a nuvem de deturpação da realidade, a insistência na fraqueza, imobilidade, descoordenação, incompetência, como no caso de Santana, quando se proliferou um tipo de rumor e de pressão até produzir resultados, a demissão de um Governo Maioritário. A pedido.

SEMPRE A TEMPO

Os dois primeiros anos do ajustamento foram horríveis. Não ter trabalho, dinheiro, comida, é uma realidade para muitos de nós, sendo que a capacidade de partilha em Portugal é um mito: dificilmente haverá povo mais individualista e metido no seu casulo como o nosso: francês na França, norte-americano na América, alemão na Alemanha, suíço na Suíça, romano em Roma, o português é qualquer coisa de civicamente híbrido e indefinido em Portugal, por um pouco saídos da selva e por outro ainda nómadas de ideias quanto ao País que melhor resistirá ao Mercado Global. Tenho sido ajudado por muitos leitores e são eles que, com um donativo simbólico, impedem que desista e parta imediatamente para outro País. Entretanto, é horrível prosseguir tesos e sem perspectivas cá dentro. Acredito porém no espírito de serviço e de bom senso do Pedro Lomba, na inteligência em movimento permanente de leitura da realidade em Miguel Poiares Maduro, da mesma forma que me aposto todo na teologia dos afectos do meu Papa Francisco. Sou, sempre fui o que ele faz. Melhores dias virão para quem sofre em Portugal. Se os governantes nos explicarem o que fazem e para quê, esses dias virão mais rapidamente porque para eles nos havemos de mobilizar. Foi graças ao vazio discursivo do Governo até aqui que os imbecis da Esquerda-que-Berra e barra o trânsito medraram com os seus refrões velhos com trinta e nove anos de má memória de 1975-76.

DO ENTULHO ASSOCIALISTA NO SOCIALISMO

ALBERT HIRSCHMAN E A AUTO-SUBVERSÃO

ERA O PROTOCOLO, SR. EHUD GOL!

CÂNDIDA ABDUÇÃO DE UMA JUSTIÇA ISENTA

«Faltam 46 dias, 1104 horas, para o dr. Pinto Monteiro deixar de ser Procurador Geral da República. Mas não está a ser um fim de mandato calmo e meritório. No fecho do julgamento do Freeport, o juiz do Tribunal do Barreiro absolveu os arguidos Manuel Pedro e Charles Smith, mas deixou no papel severas críticas ao modo como todo o caso foi investigado. Ao fim de sete anos acabou tudo com o Ministério Público a pedir absolvição dos acusados e com o juiz principal a passar um atestado de incompetência a Pinto Monteiro e, sobretudo, a Cândida Almeida, não só pelo tempo que demorou o inquérito, não só pelas diligências que não foram feitas, mas precisamente por nunca ter sido conduzido a fim de esclarecer que papel teve José Sócrates na história. Quase tudo no inquérito ao licenciamento do Freeport foi, do princípio ao fim, um desastre. Ainda me lembro da entrevista de Cândida Almeida à RTP, íamos em 2009: “José Sócrates não é arguido, não foi investigado”, mas pode vir a ser, dizia então a procuradora. Se a ideia de Cândida Almeida era sossegar a opinião pública e velar pela presunção de inocência do ex-primeiro-ministro, eram declarações no mínimo desastrosas. Não é arguido, não foi investigado, mas podia vir a ser. Sócrates nunca foi arguido, nunca foi investigado e nunca saiu, com danos para o próprio, do purgatório do “podia vir a ser”. Depois, foram as 27 perguntas para o ex-primeiro-ministro que os procuradores responsáveis pelo inquérito disseram que não tiveram tempo de fazer, significando com isto que não tiveram resposta superior de Cândida Almeida. Agora, após um julgamento em que várias testemunhas foram aludindo a reuniões com os promotores, pagamentos, mudanças de arquitectos, já para não falar da figura de Bernardo, “o Gordo”, o juiz do Barreiro ordenou a extracção de certidões dos depoimentos de três testemunhas (o antigo administrador da Freeport Alan Perkins, o advogado Augusto Ferreira do Amaral, e uma antiga funcionária de Manuel Pedro), para a enviar ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Guardo ainda memória de outra entrevista de Pinto Monteiro, à SIC, em que o procurador-geral aconselhou os cépticos a irem consultar o processo, que, sendo público, poderia desfazer todas as angústias sobre aquilo que lá estava. Imagino a surpresa de Pinto Monteiro com as considerações do Tribunal do Barreiro sobre o inquérito que deveria ter existido, mas nunca existiu. Não vejo como é que Cândida Almeida pode permanecer no cargo que ocupa. O inquérito do Freeport não foi só demorado e tumultuoso. Teve acidentes processuais pelo meio, pressões, inquéritos aos inquéritos, processos disciplinares que, mesmo descontando as lutas intestinas dentro do Ministério Público entre o procurador-geral e o Conselho Superior, acentuam a nuvem sobre o que se passou. É escusado pensar que, com ou sem a certidão do juiz do Barreiro, este estado de coisas possa ser resolvido. Já ninguém acredita nisso. Portanto, e até pelo caos processual que envolveu o caso, bem podia o Parlamento constituir uma comissão de inquérito para apurar tudo aquilo que correu e vai correndo mal na investigação de casos como o Freeport, que insufi ciências, problemas, distorções, barreiras ou falta de meios afectam a capacidade de resposta do Ministério Público. Mesmo que no Parlamento os inquéritos sejam muitas vezes inconsequentes, a credibilidade da Justiça justifi ca aqui uma comissão. Não sobre o caso em si, claro, mas sobre a impotência judicial que o caso nos revela. Isto se ainda nos quisermos levar a sério» Pedro Lomba

«A MELHOR SELECÇÃO DE SEMPRE»

«Miguel Esteves Cardoso, sempre tolerante e bem-humorado, dizia ontem, depois da vitória contra a Holanda, que os adeptos portugueses perderam e estão de castigo. Admito que ele tenha razão. O povo português é, como sabemos, um povo enlutado. Na primeira derrota, veste a capa negra, tinge os cabelos de branco e fi ca chorando mortos e feridos que nunca aconteceram. Como país, somos uma viúva. Mas eu queria mesmo, desta vez, não era tratar da viúva. Assistindo ao Euro no estrangeiro como tenho feito, o que mais me tem chocado são os desabafos dos “entendidos”. Com uma linguagem meio esotérica (felizmente ainda ninguém usou a palavra “bascular”), jornalistas, comentadores da bola, treinadores, ex-treinadores, ex-jogadores, começaram por desfi lar nas televisões e nos jornais distribuindo críticas e sentenças definitivas sobre a equipa portuguesa. Esta tem sido a selecção com a pior imprensa de sempre. Quando perdemos contra a Alemanha, os entendidos disseram que nos faltava estofo, atitude, superioridade. Numa frase: uma selecção apagada, ou mesmo uma selecção de coxos. Claro que Portugal até jogou bem. Mas que interessavam os factos aos entendidos? Eles só queriam que os factos confirmassem as suas piores profecias eliminatórias. Mas são maus profetas estes entendidos. Vejam, a seguir, o anti-ronaldismo. Por amor de Deus! Nem nos próximos 50 anos teremos um futebolista com a qualidade e a perfeição de Ronaldo. É um fora-de-série. Devíamos guardar o ADN dele num frasco.

SUSPENSÃO FURTIVA DAS REFORMAS ANTECIPADAS

«É verdade que um Estado que precisou de assistência externa para continuar a cumprir as suas obrigações não pode ser considerado normal. A presença contínua dos burocratas internacionais na nossa política inaugurou na prática um período de excepção baseado em austeridade, sacrifícios e aceleração das reformas. Tudo isso justifica maior “liberdade” do Governo com o objectivo de repor alguma sanidade financeira. Precisamente, também impõe maior vigilância colectiva sobre essa “liberdade” governamental. Este estado transitório não significa, nem pode significar, que os nossos governantes comecem a manobrar numa zona cinzenta, aceitando que qualquer justificação serve para decisões políticas que não tomariam em circunstâncias normais. O caso da suspensão furtiva das reformas antecipadas da Segurança Social é um bom exemplo. Aconteceu que o Governo suspendeu as reformas antecipadas da Segurança Social praticamente em segredo. Decidido a justificar a medida, Pedro Lomba Passos Coelho afirmou em Moçambique que a suspensão foi firmada sem conhecimento público para que não houvesse um recurso anormal às reformas. E comparou a decisão com a desvalorização da moeda. “É um bocadinho como, quando se tinha moeda própria, fazer a desvalorização da moeda. Tem de se anunciar a medida quando os mercados estão fechados”, referiu Passos Coelho. Não, esta suspensão furtiva não é um “bocadinho” como a desvalorização da moeda. Nem pode ser apresentada nesses termos, porque as responsabilidades do Estado são muito diferentes num caso e noutro. Quando os governos desvalorizavam a moeda, o anúncio dessa decisão faria com que toda a gente tentasse libertar-se dela, trocando-a por outros activos cujo preço subiria fatalmente em relação à moeda nacional. Daí poderia resultar uma desvalorização superior ao pretendido. Percebe-se que a intenção do Governo com a suspensão surpresa era contrariar o mesmo comportamento racional de quem iria correr em massa às reformas antecipadas antes de a torneira fechar. Só que a analogia é desastrada, quando se compara as expectativas dos agentes nos mercados com as expectativas e os direitos das pessoas sobre as suas pensões. Não foram os portugueses que descontaram para a Segurança Social que aprovaram a possibilidade de anteciparem a sua reforma. Podemos ou não achar a reforma antecipada um direito bizantino – eu tenho dificuldade em compreender reformados de 55 anos –, mas a verdade é que esse direito existe, foi com ele que as pessoas contavam e, ainda que seja necessário revê-lo, isso não pode ser feito à sorrelfa, sem ao menos conceder aos destinatários o tempo adequado para decidirem o que fazer. Qualquer governo que pretendesse, por compreensíveis razões orçamentais, alterar este estado de coisas teria sempre que suportar o “risco” de um aumento exponencial dos pedidos de reformas. Esse seria, como disse, um risco que o governo teria de interiorizar, seria um risco natural, podemos mesmo dizer “compensatório”, mas pelo menos o governo estaria a agir com lisura e transparência. Uma decisão-surpresa é que só pode ser inaceitável para qualquer pessoa de boa-fé. Coloquemo-nos na pele destas pessoas. Sobretudo sabendo que o Governo nunca faria o mesmo, se fossem outros os privados e os contratos. Governar um povo em emergência não pode ser governá- lo pelas costas.» Pedro Lomba

"PARRHESIA" — INDIVÍDUO E SOCIEDADE

«O processo de Jesus a que sempre regressamos na Páscoa condenou um homem por dizer a verdade. No Novo Testamento encontramos muitas manifestações desse dizer a verdade, dessa revelação da verdade, que aí e no pensamento cristão se confundem com a confiança que podem ter os que acreditam em Deus e os que aceitam pregar “francamente”, como diz S. Paulo, em nome de Jesus. Quando se apresenta aos fariseus, Jesus afirma abertamente que é filho de Deus. Jesus assume que tem de usar um discurso directo, claro, desprovido de obscuridade ou figuras de estilo. Este falar com franqueza, ou este falar livre (não é por acaso que os franceses dizem “franc parler” e os ingleses “free speech”, discurso franco ou discurso livre) era uma prática a que os antigos gregos chamavam “parrhesia”. Na Grécia antiga o conceito de parrhesia significava literalmente “falar tudo” e, por arrastamento, “falar livremente”, “falar ousadamente”, o que em certos contextos era não só necessário Pedro Lomba como inescapável. Falar com parrhesia não consistia numa simples actividade verbal, não era apenas liberdade de expressão, porque aquele que discursava com parrhesia aceitava dizer tudo, com abertura, aceitava dizer a verdade para o bem comum, mesmo em situação de risco pessoal. Não omitia nada, não concedia nada, não tinha em vista convencer uma audiência mas expor uma verdade potencialmente inconveniente e destruidora. E, como não conhecia que consequências recairiam sobre si por dizer o que disse, os riscos podiam ser de morte. No último curso que deu no Collège de France antes de morrer, Michel Foucault dedicou-se a estudar a parrhesia como conceito essencial da vida política para os gregos, relacionando-o com o papel da verdade e dos discursos sobre a verdade em democracia. Era um conceito ambivalente, difícil de deslindar. Foucault lembrava que já na Grécia a parrhesia era entendida tanto num sentido positivo (o que diz tudo para o bem comum) como negativo (o que diz qualquer coisa que lhe vem à cabeça, o que não se cala, o que não se restringe). Por isso, podíamos ver a democracia como o regime que permitia a parrhesia, mas também como o que facilitava o seu uso destemperado por quem tudo diz sem pensar no que diz. Para regressarmos ao processo de Jesus Cristo, torna-se agora evidente que a sua condenação não partiu só de uma multidão ou, dizendo de outra maneira, de uma maioria democrática, ansiosa por punir uma voz que lhe parecia fraudulenta e ameaçadora. Foi, mais do que isso, a condenação de um acto de parrhesia, a recusa de um gesto corajoso de franqueza. Porque em democracia — e essa é uma das lições políticas do julgamento de Jesus — são sobretudo os que dizem falar com abertura, falar ousadamente, que mais expostos ficam a um voto de desconfiança e rejeição. Temos muitos exemplos disso sempre que alguém denuncia um escândalo, uma fraude, uma mentira colectiva — e a multidão reage inquieta, talvez por ter sido disturbada no seu sono injusto. A parrhesia, o acto de dizer a verdade, pode ser perigoso para a sociedade no seu todo, tal como pode ser perigoso para o indivíduo na sua própria vida e integridade. Ninguém diria que viver em democracia é “viver perigosamente”, mas é isso exactamente que é. E quem nunca teve ou procurou o seu momento de parrhesia, falando tudo, aceitando todos os riscos de uma espécie de conversão?» Pedro Lomba

MESMICE DE OS MESMOS COMENTAREM OS MESMOS

«Ao fim de certo tempo em contacto com o que se vê lá fora, acessível hoje em dia quer nas televisões quer nos jornais, é inevitável que nos surja uma amarga pergunta. Se me puderem esclarecer, eu agradecia, porque admito que não chego lá. Há pouco tempo comentava com gente do ofício sobre essa realidade que coloca o nosso discurso público, não digo ao nível do Mali mas de regimes capacitários e pré-democráticos, anteriores à separação de papéis entre aqueles que mandam, aqueles que fazem política e leis, e aqueles que controlam, em teoria todos nós. A discussão não foi conclusiva. Comecemos pela dúvida. Qual a razão para os jornais e as televisões domésticas estarem cheios de políticos em funções, deputados, antigos ministros, fazendo o papel de comentadores interessados, de jogadores e árbitros ou de pretensos observadores externos de um meio em que os próprios estão ou acabaram de estar profi ssionalmente envolvidos? Não pretendo queixar-me de ninguém em especial. Como sempre, os humores pessoais são inúteis para o caso. E excluo do problema quem tem cartão partidário, porque pertencer a um partido não faz de alguém um político, nem lhe retira liberdade. Na RTP há um programa semanal em que deputados do Parlamento Europeu debatem as coisas da Europa, que em princípio discutiram antes nas salas apropriadas. Na SIC há debates diários entre deputados sobre os acontecimentos do dia e já sucedeu os ditos deputados acabarem por debater na televisão à noite sobre os debates em que tinham intervindo no Parlamento de manhã, numa curiosa duplicação de debates sobre debates. Se ainda esses políticos aceitassem discutir com outros cidadãos, até seria meritório. Mas não: trata-se de discussões entre políticos, em circuito fechado, ficcionando uma liberdade de espírito que não existe. Olho à volta e não descubro paralelo. Um jornal americano, alemão ou inglês é escrito por jornalistas, escritores, economistas, académicos, isto é, por gente diversa que em comum só tem o facto de não fazer da política a sua ocupação e de dominar ou uma generalidade ou uma especialidade. Os espaços de debate nas televisões são a mesma coisa. A SIC publicita a Quadratura do Círculo como um programa de comentário político. Em sonhos, porventura. Em Portugal, a mera circunstância, fortuita ou planeada, de um indivíduo chegar à política, quer no presente, quer no pretérito perfeito, confere um significado oracular ao que ele tem para dizer. Ninguém aceitaria que o director de uma grande empresa escrevesse por norma uma coluna sobre temas em que a empresa fosse interessada. Aos políticos tolera-se tudo. Não admira que os jornais e as televisões se tenham transformado numa extensão dos pequenos ou grandes dramas da vida política pátria. Em vez de construírem um discurso autónomo e informado sobre o “jogo” do poder, são uma espécie de recreio onde os praticantes do “jogo” se exercitam testando a sua influência e agenda. Podia dar-se o caso de os nossos políticos serem especialmente verbosos e telegénicos. Não são. Podia faltar na sociedade portuguesa gente capaz de formar a chamada “classe discutidora”, para usar uma expressão reaccionária com que era catalogada a burguesia liberal. Bem pelo contrário. Lendo os jornais do início do século XX, uma pessoa esbarra com anúncios colocados pelos próprios políticos, publicitando um encontro ou um jantar nesse dia. À altura ainda se percebia. Não mudámos nada. Existe o país político que fala e o resto que assiste.» Pedro Lomba

PARA SEMPRE, MESTRE MILLÔR!

«Entre 1964 e 1974, Millôr Fernandes escreveu regularmente para o nosso Diário Popular. Não digo que foram esses os seus anos mais férteis, porque até aos 88 manteve uma genialidade constante, insofismável. Mas foram anos em que o talento de Millôr andou especialmente à solta, no desenho e na crónica, na revista Pif-Paf, na colecção de maravilhas das letras brasileiras que forjaram O Pasquim, publicação subversiva e revolucionária, que em Portugal talvez tenha paralelo na revista Kapa. Esses foram também os anos que culminaram em Trinta Anos de Mim Mesmo, livro publicado em 1972 e um bom ponto de partida para o que Millôr escreveu nas primeiras décadas. Em Portugal Millôr não sabia que tinha um leitor no governo: Salazar. Diz-se que, comentando com algum ministro as suas crónicas, Salazar terá soletrado: “Este gajo tem piada. Pena que escreva tão mal o português.” Difícil não ficar siderado. Como era possível que Salazar achasse a prosa de Millôr mau português? Mau português as Notas de um ignorante, uma das mais belas crónicas da nossa língua? Mau português as centenas de frases e aforismos de Millôr, hoje reunidas em A Bíblia do Caos? Millôr deve ter sabido da história. Em Currículo, um texto tipicamente millôriano, porque desafia as leis gramaticais e outras, ele escreve um texto que funciona como sucessão de frases cortadas, omitindo sempre o facto essencial: “Millôr Fernandes nasceu. Todo o seu aprendizado, desde a mais remota infância. Só aos 13 anos de idade, partindo de onde estava (…) Quando o conheceu em Lisboa, o ditador Salazar, o que não significa absolutamente nada.” Mas não é estranho que Salazar tivesse embicado com o estilo de Millôr, ou com a ausência de estilo, já que o brasileiro se definia precisamente como um “escritor sem estilo”. Estava ali o choque frontal entre um ditador e um humorista. Um ditador pensa que é o mais livre dos seres, quando na realidade é o mais enclausurado, preso às malhas que sustentam o seu próprio poder e à ilusão que estabelece no povo. Um humorista, pelo menos como Millôr, só pode ser um espírito livre, desafiando todos os poderes e todas as normas; só pode ser radicalmente contra a obediência imposta, o politicamente correcto, a subserviência de quem diz que sim a tudo, de quem segue cartilhas, de quem age e pensa em manada. “Nada é mais falso do que uma verdade estabelecida”, diria Millôr. Quando em 1968 Millôr se apresentou aos leitores para uma coluna na revista Veja, começou assim: “E lá vou eu de novo, sem freio nem pára-quedas. (…) Quem é que sou eu? Ah, que posso dizer? Já não fazem Millôres como antigamente! Nasci pequeno e cresci aos poucos. Primeiro me fizeram os meios e, depois, as pontas. Só muito tarde cheguei aos extremos. E não me revolto. Fiz três revoluções, todas perdidas.” As pequenas prosas de Millôr Fernandes, contos fabulosos, composições lúdicas, às vezes exercícios surreais, outras vezes manifestos tão humanos quanto cépticos, foram a âncora de um homem que questionava tudo e, por isso, também olhava a esquerda e a direita com o mesmo realismo cínico: “A diferença fundamental entre direita e esquerda é que a direita acredita cegamente em tudo que lhe ensinaram, e a esquerda acredita cegamente em tudo que ensina.” Na América houve Mark Twain, que tinha também uma imaginação prodigiosa. No Brasil e na língua portuguesa houve Millôr Fernandes. Ontem morreu um génio.» Pedro Lomba

CRIMINALIZAR O QUE É CRIMINALIZÁVEL

«Nos últimos tempos apareceu nos jornais, a propósito da responsabilidade dos políticos pela nossa actual condição, a expressão ‘judicialização da política’. Sempre num tom cáustico ou desconfiado. Como nestas alturas a velha complacência portuguesa vem ao de cima, vale a pena pensar naquilo que pode ser essa judicialização. A expressão não me parece bem empregue. Há muito tempo que a política se judicializou. Os juízes são frequentemente obrigados a “fazer política”, ainda que o escondam, ou pelo menos a medir as consequências políticas das suas decisões. Quando se pede aos tribunais que julguem políticas públicas, o que é isso senão uma forma de judicializar a política? Quando o Tribunal Constitucional, como outros, considera, e bem, o rendimento de inserção um direito assente na dignidade humana, não existe aí judicialização da política? Quando os fautores do regime distribuíram uma pletora de controlos pelos tribunais, não estavam a judicializar a política? Os exemplos podem multiplicar-se. Em defesa da igualdade ou da protecção de bens públicos os tribunais escrutinam rotineiramente escolhas políticas e sociais. Podemos dizer, por exemplo, que o Estado Social depende da judicialização da política. Por conseguinte, não pode ser a judicialização da política que, neste caso, atormenta algumas opiniões. O problema está então em criminalizar a responsabilidade de quem nos meteu neste sarilho. Ora, devem os políticos responder só politicamente ou também criminalmente por ilegalidades que pratiquem? Devem ficar expostos a investigações e inquéritos como qualquer cidadão, ou a leis, processos e tribunais especiais? Devem responder por crimes gerais ou também por crimes especificamente desenhados para as suas funções? E por que géneros de crimes? Estas são dúvidas de princípio. Nada fáceis. Sem dúvida que o recurso aos tribunais com vista a punir condutas políticas ilegais e danosas pressupõe toda a cautela e razoabilidade. Por toda a parte as perseguições do poder judicial contra o poder político redundaram quase sempre em vitórias e derrotas para os dois lados, e com erros e indignidades pelo meio. Só por isso, a iniciativa da Associação Sindical de Juízes de querer levar a tribunal 14 ministros do anterior governo, por supostas despesas abusivas, é insensata e gratuita. Mas o absurdo deste último exemplo não pode servir, de nenhuma maneira, para prescindirmos da criminalização da actividade política. Em primeiro lugar, um Estado que se prepara para usar o Código Penal para perseguir cidadãos que prestarem declarações falsas não pode ser brando, por razões de justiça, com os crimes de responsabilidade em que incorram os titulares de cargos políticos. Segundo, não existe nenhuma democracia do mundo que não admita algum tipo de criminalidade especial para governantes e altos funcionários. Terceiro, não esqueçamos que, depois de largar o poder por vontade própria ou por perder eleições, resta apenas uma forma eficaz de responsabilizar um político: a criminal. E quarto, quando se sabe que um ministro, um secretário de Estado ou um gestor público autorizaram arbitrariamente encargos financeiros de milhões sem qualquer “mandato” legal, não vejo como é que tais actos podem ser outra coisa senão crimes devidamente tipificados. À justiça o que é da justiça. Parece-me um bom princípio.» Pedro Lomba

MARINHO, O TOM E A DEMAGOGIA

«O bastonário dos advogados, Marinho Pinto, costuma desferir ruidosos ataques contra aquilo a que chama “mercantilização da Justiça”. Pelo meio confunde sempre várias coisas, por exemplo, que já vai sendo tempo de a Justiça ser pensada como realidade económica. Sabendo-se que a Justiça portuguesa tem problemas com a efi ciência, que não se deve necessariamente, é bom dizer, à improdutividade dos agentes do sistema, mas a causas mais profundas, as queixas de Marinho Pinto deixam sempre a impressão de vir de um tempo pré-troika. Nesse tempo pré-troika podíamos fazer discursos rompantes na abertura do ano judicial, repetindo que a Justiça é um bem público e que o direito à justiça está a ser saqueado. Mas o tom e a demagogia não chegam. Há muito em que a organização da Justiça ganharia, se passasse por terapia económica. A Justiça é demasiado importante para ser deixada aos juristas. Mas Marinho Pinto está certo, quando aponta o dedo para certas manifestações de privatização Pedro Lomba da Justiça. Ele parece meter tudo no mesmo saco: uma mediação de conflitos de consumo é igual a uma arbitragem em contratos públicos. O que não se pode dizer que ajude à clareza. Onde ele tem razão, no entanto, é por denunciar dois fenómenos que corroem em absoluto o Estado de direito e a igualdade perante a Justiça. O primeiro desses fenómenos é a privatização do Estado. Em minha opinião, só muito excepcionalmente é que o Estado deveria poder encomendar a preparação de leis a escritórios de advogados. Pior ainda se essas leis estiverem pejadas de consequências financeiras para o erário público. Para dar um exemplo, nunca a lei das parcerias público-privadas deveria ter passado à nascença por aqueles que depois iriam socorrer-se dela em representação dos privados. Há uma errada divisão do trabalho entre o Estado e os advogados na gestação de certas leis. [...] Se não me engano, grande parte dos contratos de concessão do Estado tem cláusulas de arbitragem que garantem decisões secretas. Escapa-me, mas não é tema para aqui, como é que estas decisões arbitrais respeitam a Constituição. E sobre este tema das arbitragens dos contratos públicos, em que há muito dinheiro em jogo, muito mais haveria a dizer. Como a Justiça normal não funciona, os “ricos” partem para outra. Com o tempo, os tribunais do Estado passam a ser para o zé povinho. Os ricos têm a sua Justiça privada e sigilosa. Ora, não será isto uma grande injustiça?» Pedro Lomba, Público

PARQUE CHULAR, REVOLTANTE QUE SE SAIA ILESO

«O aeroporto de Luanda é conhecido em todo o mundo pelos seus reluzentes limpa-neves. As escolas renovadas pela Parque Escolar não possuem tais adereços. Mas, segundo o relatório da Inspecção Geral de Finanças, que tem gerado leituras contraditórias, e em apenas uma das auditorias realizadas ou em curso à empresa, algumas das escolas alvo da intervenção da Parque Escolar atulharam-se de adornos babilónicos. Os inspectores assinalaram o uso maciço de “iluminação decorativa”, “estores eléctricos”, “iluminações de parede”, o que certamente encareceu as obras muito para além do razoável e, sobretudo, a factura do funcionamento normal das escolas. Parecem pormenores que roçam um pouco o grotesco. Infelizmente, não são só pormenores. A Parque Escolar operava, como sabemos, sem qualquer concorrência. Não havia outra Parque Escolar com os mesmos fins, competindo pelas mesmas empreitadas. No entanto, da sua orgânica constava uma “direcção de comunicação e Pedro Lomba imagem”, isto é, um departamento de propaganda com a nobre tarefa de assistir o conselho de administração “em todos os eventos sociais”. Custava 130 mil euros por ano. E, segundo o DN de há uns dias, para lançar a inauguração das obras na Passos Manuel, que entretanto se tornou numa das escolas mais caras da Europa e cujas obras mereceram a reprovação do Tribunal de Contas, a Parque Escolar acabou por gastar mais de 15 mil euros na adjudicação de serviços de design e publicidade. Mas nenhum destes factos pode espantar os inocentes. Em Arouca, por exemplo, a Parque Escolar prometeu transformar a escola secundária “no maior edifício” da zona. Porquê? Ainda segundo o relatório da IGF, a Parque Escolar nunca definiu tectos máximos para os investimentos. A empresa parecia andar de rédea solta. E a entrega das obras por ajuste directo e consulta prévia só favorecia a opacidade. Não admira que Nuno Crato tivesse levado à Assembleia o estrondoso aumento do custo médio de construção por escola de uma estimativa inicial de 2,82 milhões em 2007 para 15,3 milhões em 2011, ou, de acordo com a resposta da própria Parque Escolar, de 12,1 milhões, mais 329% do que os valores iniciais. São números que não batem certo com os da auditoria da IGF, que aponta para bastante menos. Seja como for, só uma alma pura ou encolhida pode dar a Parque Escolar como exemplo de rigor, transparência e sanidade financeira. Não por acaso, segundo o Expresso, o relatório do Tribunal de Contas, que já está concluído em versão preliminar, aponta para indícios de crime na gestão da Parque Escolar. E a procissão só agora começou. É pena, porque também me parece que as escolas secundárias precisavam de um plano sério de remodelação. Recordo que, na campanha para as eleições fatídicas de 2009, Manuela Ferreira Leite e outros contrapuseram aquilo a que chamaram de “investimento de proximidade” ao tipo de megalomania venezuelana que presidiu à criação da Parque Escolar. A ideia de que quem critica o método pretende a destruição da escola pública não é especialmente sofisticada. Agora, ao mesmo tempo que Parque Escolar excedeu largamente as suas verbas em obras sem controlo, subsistem centenas de escolas deterioradas para as quais já não há dinheiro. Só que a Parque Escolar, e isto também depreendemos da auditoria, foi criada para servir uma encenação, uma propaganda, uma rede por explicar. Ora, estamos ainda no começo para perceber tudo o que se passou.» Pedro Lomba

A COABITAÇÃO MAIS DRAMÁTICA E SUJA

«O prefácio de Cavaco Silva é um documento importante sobre os seus anos com José Sócrates. Reduzi-lo a um memorial, a um ajuste de contas, não faz jus ao que lá está escrito nem ao que dele podemos extrair para compreender o conflito entre o primeiro-ministro e o Presidente. É um texto mais político do que constitucional, mais pragmático do que teórico e mais prospectivo do que retrospectivo. Aprendemos algumas coisas com esta coabitação Sócrates-Cavaco, confirmámos outras, desde a fase plácida à fase aguda; aprendemos sobretudo que esta foi a coabitação mais dramática e suja, aquela em que a concorrência entre duas legitimidades políticas — e o Presidente é um actor político — degenerou para uma coexistência impossível que só poderia ter terminado como terminou. [...] Sócrates perdeu as eleições, evadiu-se para Paris e luta pela sobrevivência. Pode dizer-se que Cavaco ganhou, mas foi somando erros e é hoje o mais impopular dos presidentes. Talvez o país estivesse melhor se Cavaco tivesse actuado mais cedo, mas será que ele podia e será que o país queria?» Pedro Lomba, Público

GASPAR, TALIBAN APOLÍTICO

«Vítor Gaspar? É um tecnocrata obcecado por submeter a política às finanças e ao que agora chamam de “economês”. Até na polémica com o ministro Álvaro Santos Pereira, não se pensa que Gaspar quer as verbas do QREN para ser ele também mais ou menos ministro da Economia. O que se diz é que Gaspar quer controlar aquelas verbas para ser o empecilho do costume. Nesta visão das coisas, não há um pingo de política em Gaspar, que age sempre como um taliban apolítico. Não sou economista, nem partilho do optimismo da casta. Mas há qualquer coisa nesta fronda anti-económica em 2012, unindo sectores à esquerda e à direita, que neste momento me parece leviana e primária. Tal como a crise de 1983-85 fez de Ernâni Lopes uma figura nacional, secundarizando até o primeiro-ministro da altura, é normal que num período em que os cofres estão vazios o país faça contas à vida e se torne mais economicista. Em ditadura ou em democracia as coisas são como são.» Pedro Lomba, Público

«LAMENTO, MAS TEMOS DE A MATAR»

A literatura está cheia de narrativas de assassinos "misericordiosos", incapazes de recuos, mas que pedem desculpas às suas vítimas, num derradeiro sussurro, pelo que estão na iminência de perpetrar. Trata-se de uma metáfora, mas deve ter sido mais ou menos isto o que a cúpula da PGR declarou à Verdade inteira, nua e crua, do processo Freeport: "Lamento muito, Verdade, mas temos de a matar!" No entanto, este tipo de liquidação comporta uma alteração imprevista dentro do voltarete irónico e caprichoso da História. Pedro Lomba detém-se sobre o problema, explicando-o por outras palavras: «Basta ter acompanhado nos últimos dias a imprensa (Público, DN, Expresso) para perceber que Pinto Monteiro e Cândida Almeida se contradizem ou são contraditados pelos factos. A interpretação a que alguns acriticamente aderiram sobre os procuradores-infames que não ouviram Sócrates porque não quiseram, pois tiveram mais do que condições para isso, era inteiramente falsa e deslocada.»

PAIRA UM CLIMA ESQUISITO

A natureza humana é o que é. Devemo-nos constantemente um módico de moderação, por muito duro que seja: «Cabeça fria, como tem pedido o Filipe. Não é fácil, mas tem de ser feito. Este primeiro-ministro perigoso, mais a sua camarilha mais próxima, em quem ninguém mais confia, são um capítulo que se está a fechar. Mas este governo tem muita gente competente e digna. Tem muita gente que conheço pessoalmente, nos ministérios, na Adminstração, pessoas de uma enorme qualidade. Foi um bom governo pelo menos durante os primeiros dois anos. Perdeu-se, sim, pelas razões conhecidas. O poder é dramático e, quando pensamos que podemos fazer tudo com ele, rebenta-nos fatalmente nas mãos. Não transformemos os dias de hoje numa caça às bruxas, não idolatremos os nossos (quem são os "nossos"?), não demonizemos os políticos ou os magistrados, nem endeusemos os jornalistas, que também escorregam muitas vezes. Nada de esticar a corda com um ambiente de "guerra civil" que torne o ar ainda mais irrespirável. Uma "providência cautelar" não é um acto de censura. As pressões, que fazem parte da relação conflitual que existe entre poderes, não atentam forçosamente contra a liberdade de imprensa. Magnanimidade, mesmo com quem nos tem ofendido. Não é tempo de confundir mas de tentar ver com clareza e distanciamento, para percebermos como é que podemos evitar muitos dos atropelos que têm ocorrido nestes tempos mais recentes. Tentar distinguir é um dever permanente. (Este post responde também ao Eduardo, que só li agora, depois de o ter escrito, e de quem também sou leitor. Não, Eduardo, não existe nenhuma intolerância da minha parte. Nunca houve. Intransigência, sim, mas é outra coisa. E fecho este assunto).» Pedro Lomba

NERVOSA PESTILÊNCIA

Pedro Marques Lopes pertence àquele número de virgens que se insurgem contra a divulgação de escutas pelos meios de comunicação, quando a verdade é que escutas com conteúdo indiciador da prática de crimes só são divulgadas depois de terem sido dadas como inúteis para os processos em que estão envolvidas. PML não pode esconder-se como espécie de candidato a corporativo passos-coelhista.  Ele, tal como o Daniel, resume o sistema tal como ele fede. Que ao menos certos jornais contornem as derivas partidário-dependentes que a suposta Justiça manifesta envergonhando tudo e todos, além do conceito ele-mesmo de justiça em que ninguém acredita: Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento estão, tal como o País, em maus lençóis. Sempre defendi que as violações do segredo de Justiça têm sido o último recurso quando ela não se faz ao mais alto nível. As regras institucionais têm servido cinicamente os propósitos sôfregos do poder a todo o transe por parte da pequena clique socratista, marrando a verdade quando ela expõe o descrédito e a indecência dos respectivos actores políticos. Os escândalos que envolvem o Príncipe das Trevas nunca, até ao momento, viram provada a sua inteira inocência ou a sua inteira e culpável imputabilidade. Nada pior. É a pestilência a clamar por mudança grossa, de gente e de Regime, onde todos pactuam demasiado com todos nos seu pior. Pedro Lomba não cede no seu ponto habitual – todos falam da forma, das regras, dos procedimentos processuais, mas dos factos, da substância, do escândalo e do enredo propriamente ditos isso não interessa para nada, não aconteceram, foi tudo uma invenção. Foge-se do fundo do problema. Fica-se só pela secretaria e pela impunidade. Ora, não fora dar-se a ruptura com o segredo, a corrupção grassaria fora do nosso olhar censório, amplificando a degradação. Ao menos que ela se patenteie. Nada resolve matar-se o mensageiro. A loucura, tal como a ignorância, é uma qualidade atrevida.