quinta-feira, julho 30, 2009

AUMENTA POBREZA DOS MAIS POBRES

Insisto muito nesta ideia: a riqueza dos mais ricos além de ser um aparente direito deles numa sociedade livre, é na maior parte dos casos uma realidade imoral, escandalosa. Apenas vislumbro em Rui Nabeiro uma orientação ética modelar de um rico na sociedade desigual portuguesa, dado o seu nobre sentido comunitário. António de Sommer Champalimaud está morto e é fácil ter causas nobres e fundações e pensar nos outros depois de morto. Américo Amorim e Belmiro de Azevedo parecem estar nos antípodas dos mecenas ou dos homens com causas cívicas e sociais que se vejam a não ser maximizar os seus lucros e pagar às hordas de milhares de funcionários o mínimo que a lei prevê e se menos previsse menos pagariam. O tão esquecido Cristo insistia que era mais fácil fazer passar uma corda pelo buraquinho de uma agulha que um rico entrar no Reino dos Céus. É porque a riqueza acumulada por um clube restrito torna-se num grave problema abrasivo nas relações humanas. Por muito que seja necessária à sociedade, segundo os termos simplistas em que MFL coloca a questão, há um problema profundo social, cósmico, planetário, com os extremamente ricos que instaura um princípio de caos. Dada a sua lógica exclusivista, cada rico consumado implica histórias de muita exploração e muita miséria para milhares de anónimos: escandaliza que o trabalho de um só homem sem vícios, sem extravagâncias, sem gastos loucos, ao longo de 55 anos de vida, numa das empresas milionárias de Portugal, não o tenha enriquecido, não o tenha favorecido no seu bem-estar, mas apenas mantido. Esse homem leal e cumpridor é meu pai. Para haver um corticeiro Américo Amorim é forçoso que haja milhares de portugueses com menos de 270 euros/mês para se manter a si e aos seus, como eu: «A fortuna do empresário Américo Amorim foi a que mais caiu em 2009, ano em que as fortunas dos 25 mais ricos de Portugal caíram, em média, 8,5 por cento, segundo o ranking da revista Exame hoje divulgado.»

5 comentários:

Quint disse...

Sinceramente não me chateia muito que haja um Amorim ou dois ou três ... chateia-me é que existam muitos casos como o teu!

Daniel Santos disse...

Tou com o Tarantino.

joshua disse...

Compreendo-vos!

Anónimo disse...

A Usina Cruangi S.A, de Aliança (PE), "terceirizou" parte de sua produção de milhares de toneladas diárias de cana-de-açúcar a três intermediários, que mantinham 252 cortadores em condições degradantes. Entre os explorados, havia 27 jovens com menos de 18 anos - seis deles, por sinal, não têm sequer 16 anos de idade completos.

Os "gatos" (empreiteiros que aliciam trabalhadores) recrutaram mão-de-obra na região próxima à Usina Cruangi. Segundo integrantes do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram na área, a empresa se eximiu de providenciar as estruturas necessárias e acordou com os "empreiteiros" apenas o pagamento R$ 8,00 por cada tonelada de cana cortada. Os "gatos", que organizavam o esquema de produção, estavam "livres" para repassar o quanto quisessem aos trabalhadores.

De cada R$ 28,00 recebidos da usina (equivalente a três toneladas e meia de cana-de-açúcar cortada), os intermediários ficavam com pelo menos R$ 13,00 limpos. Os outros R$ 15,00 hipoteticamente seriam destinados aos cortadores, mas o repasse não vinha sendo feito regularmente. A remuneração acordada era semanal, mas os pagamentos estavam atrasados. Os valores pagos também são objetos de contestação, pois os fiscais não encontraram anotações relativas à produção individual. Nenhum dos 252 cortadores tinha a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) assinada.

"Dois adolescentes estavam recebendo R$ 15 por semana", confidenciou Benedito de Lima, auditor fiscal que coordenou a ação do grupo móvel de fiscalização. Ao final do mês, os jovens somariam R$ 60,00, cerca de 13% do salário mínimo (R$ 465,00) em vigor a partir de 1º deste mês.

Até o ônibus - que não tinha permissão para transportar trabalhadores e estava em péssimas condições - foi providenciado dos aliciadores. A jornada tinha início às 4h da manhã, quando o ônibus buscava as pessoas em casa, e o corte seguia até às 17h, quando retornavam às suas residências.

Os trabalhadores iniciaram o trabalho para a usina às margens do Rio Cruangi há cerca de 20 dias. Equipamento de Proteção Individual (EPIs) não eram fornecidos e a alimentação era trazida pelos próprios empregados, assim como a água que escasseava durante o dia. Nas frentes de trabalho, não havia abrigos para proteção contra intempéries durante as refeições. "Os trabalhadores também não tinham acesso a banheiros", completa Benedito.

Em decorrência da fiscalização, a Usina Cruangi assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Pernambuco - uma vez que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não esteve representado nesta operação - juntamente com os representantes do MTE.

Com o acordo, a usina se comprometeu a pagar meio salário mínimo por mês para que os adolescentes encontrados possam continuar frequentando a escola até a universidade. "O acordo não impede que os adolescentes maiores de 16 anos trabalhem, desde que exerçam atividade permitida pela legislação [como aprendizes] em vigor e continuem estudando", explica Benedito. O TAC também previu o pagamento de R$ 350 mil de verbas da rescisão.

Crimes ambientais
Além das irregularidades na área trabalhista, a Usina Cruangi também foi autuada e multada por irregularidades ambientais no ano passado. Em junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a Operação Engenho Verde, uma das maiores ações de fiscalização no setor sucroalcooleiro nordestino. A Usina Cruangi foi uma das 24 empresas autuadas e multadas por crimes ambientais.

Anónimo disse...

Entre as ilegalidades apontadas pelo Ibama que constam na ação civil pública decorrente da operação de fiscalização, estão: a falta de licenciamento ambiental, a degradação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), ocupação das APPs pela cana, queimadas ilegais, poluição de recursos hídricos, do solo e da atmosfera relacionada ao cultivo da cana.

A Repórter Brasil entrou em contato com um representante da usina, que se comprometeu a enviar uma nota de esclarecimento por e-mail. Até o fechamento desta matéria, porém, a nota não chegou até a redação.