PEIXE GRAÚDO E PEIXE MIÚDO

O endurecimento das normas de trabalho na função pública,

com esta promulgação do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas,

equiparação a todas as que vigoram no sector privado,

constitui o culminar do chamado ímpeto reformístico do Governo.

lkj

O derradeiro desaparecimento de todos os guarda-chuvas

garantísticos de estabilidade no emprego

têm os poucos dias que lhe restam contados.

Consolar-nos-ia isto se a aplicação de este Regime fosse absolutamente fiável

e soubéssemos que os gestores públicos, técnicos e ténicos superiores,

que auferem muitas vezes prémios de produtividade

em empresas públicas falidas, também eram liminarmente despedidos

por inadaptação e incumprimento de objectivos

para além da avaliação de desempenho amiguinha que têm garantida e os pode salvar.

Também não sabemos qual será o futuro dos gestores públicos de confiança política,

de todos os que foram colocados em funções e estruturas de confiança política,

para além das competências prévias, para além sequer de qualquer currículo

que o autorizasse. Seria bonito para o País compreender a transparência

esconsa de este tipo de casos e o que o futuro lhes reserva.

lkj

Mas provavelmente as coisas não serão assim.

Uma vez mais, a competitividade e a discricionaridade,

a verdade, a aparência e a mentira, caminharão de mãos dadas

com prejuízo apenas dos pequenos e vulneráveis

tratadores de jardins públicos

ou funcionários sobrecarregados de papéis e da bílis dos chefes

numa qualquer Repartição de Finanças.