TRÊS PILATOS E UM PACOTE


Não sabemos como se operacionalizarão estas medidas,
mas aguardamos que elas efectivamente se implementem,
agora que a Banca, o Empresariado e a Política, como bons Pilatos,
num acordo tácito sem paralelo, salvam-se a si mesmos,
mandam crucificar o Cristo contribuinte e lavam as mãos do ónus imposto.
Ignoramos se os dinamismos da recessão portuguesa não terão contornos tais
que não seja mais possível apoiar o que entretanto se tenha extinto.
De resto, o Governo nacional é pródigo na pompa dos anúncios
e no show das soluções que se explicam mal, se aplicam pior
e tão tardiamente que fundos inteiros arriscam devolução à Comissão Europeia.
Ainda há dias havia queixas sobre os atrasos na aplicação,
na sua esmagadora maior parte, do QREN:
ljj
«No final do Conselho de Ministros extraordinário que convocou para hoje de manhã,
José Sócrates apresentou um pacote estruturado em três pilares:
reforço do investimento público,
apoio directo à economia com medidas fiscais
e incentivos à exportação e apoio ao emprego,
onde se inclui um reforço do subsídio de desemprego.
Em seguida, passou a palavra a cada um dos três ministros
com as principais pastas da área económica.»

Comments

Anonymous said…
Ainda o Orçamento do Estado não está promulgado, publicado e em vigor, e já o Governo faz de conta que não há Orçamento. Este programa extraordinário anunciado hoje pelo Governo para combater a crise já podia e devia ter sido incorporado no Orçamento para 2009. Não o foi por teimosia e incompetência do Governo, assessorado pelo pior ministro das Finanças de 19 dos 27 Estados membros escrutinados pelo Finantial Times. Cada vez se coloca mais a questão: o que fará o Presidente da República? Promulgará um documento mentiroso, já completamente ultrapassado pela realidade? Ainda para mais, cheira-me que neste plano existem medidas e dinheiros já anteriormente anunciados. Ou não? E não chega de gozar com o pagode? No mínimo, em nome da seriedade política e do rigor orçamental, exige-se um orçamento rectificativo, o que seria sem dúvida mais uma trapalhada a juntar a tantas mais que têm caracterizado o Governo de José Sócrates. Um orçamento rectificativo de um Orçamento que formalmente nem chegou a estar em vigor, a bem dizer nem sequer redacção final da Comissão Parlamentar consegue ter por faltas de deputados...

Jorge Ferreira
joshua said…
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Anonymous said…
O Governo já começou tomar medidas efectivas contra a crise: alguém vai ter de pagar os 200 milhões de euritos que o Estado pretende oferecer aos bancos, coitadinhos, eles que sao tão pobrezinhos e tiveram um decréscimo tao acentuado dos seus lucros!!!!É a lógica do Robin Hood mas invertida!!! Que ridículo!
A maior parte dos profissionais liberais nesta situação surrealista recebe as cartas das Finanças com datas anteriores à da recepção efectiva, e dispõe apenas de um ou dois dias para liquidar a multa ou reclamar, sendo que neste caso pode perder o direito ao« benefício» concedido pelo Art.78º do RGIT , ou seja a liquidação da coima pelo mínimo. É irónico e escandaloso, como depois de uma situação abusiva e de notória e óbvia má-fé do Governo, e do Fisco mascarada de estrita legalidade, como ainda nos dão o «benefício» que muito agradecemos claro, de pagar a «multa» com «desconto», ou seja redução. É o chamado pagar e calar, sendo que quem cala paga mais barato!! Viva a Democracia!É escandaloso, ultrajante, ridículo, censurável, desonesto e merece ser denunciado.
De qualquer forma, acrescento uma sugestão, para os contribuintes nesta situação. Paguem a multa pelo mínimo e depois apresentem reclamação no serviço de finanças competente da vossa área de residência.
Vamos lutar pelos nossos direitos, não podemos continuar a deixar que para além das injustiças laborais, da precariedade e segregação ainda nos estejam a ir aos bolsos e a inventar coimas e multas! A administração fiscal aguardou em silêncio e bem caladinha atrás da porta até ao decurso do prazo de pagamento, sem notificar qualquer contribuinte, sem dar possibilidade de informação uma vez que esta declaração não está junto ao sítio normal de entrega das declarações de IRS e IVA e nem sequer colocam qualquer aviso no site e-financas, para depois aplicar multas fiscais desproporcionais, irrazoáveis e injustas de dois anos seguidos! Já não basta não termos direito a subsidio de férias, de natal e não estarmos integrados laboralmente, e descontarmos balúrdios mensalmente, é este o Presente de natal envenenado que recebemos do nosso Estado!! Que vergonha de País!

Rita Encarnação

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