SÓCRATES TERMINATOR

Para o Político Sócrates e para o seu Governo, há três prioridades absolutas das quais não se desviarão um milímetro, mesmo que afrontem a razão, a lógica, o bom senso, e o critério da convergência multilateral de pontos de vista, hoje tão fácil: 1.ª prioridade: mentir. 2.ª prioridade: mentir. 3.ª prioridade: mentir! Com isto faz jus a um populismo demagógico negro que tem caracterizado as suas tácticas de afrontamento públicas, arrastando na perversa, completamente errónea, mal-explicada e mal fundamentada onda os mais grunhos, retorcidos, invejosos e interesseiros espíritos de Portugal, esses que intoxicam caixas de comentários dos Fora de professores e livres-pensadores e armam blogues de última hora a ver se intoxicam de mentira o ar saturado dela e competem com a vida palpitante e verdadeira dos que já existem e lutam há muito contra este Império da Demagogia e da Mentira. Este terminator, desmobilizador de ânimos, este má moeda, má política e má-hora de Portugal, já escolheu as suas vítimas. Depois dos avales ao BPN e ao BPP, sobretudo em face dos cortes soezes nos benefícios fiscais de portadores de deficiência e nos cortes indencentes a tantos subsídios de desemprego, fica claro que esta legislatura está ferida de morte e é agora uma multidão a partilhar do nojo e da cólera em crescendo ironicamente do professor do ano de 2007, Arsélio de Almeida Martins que há horas ouvia na TSF: [«Mas uma greve de um sector pode tornar-se numa manifestação de cólera geral, colectiva, quase esquecendo as suas motivações iniciais. E é isto que está a acontecer com esta greve de professores. O desconforto geral que ela podia ter criado está em segundo plano. Em primeiro plano, está a irritação face a um governo que se mostra autista e incapaz de mostrar verdadeira compaixão para os pobres e desempregados de hoje realmente existentes, ao mesmo tempo que demonstra pressa e preocupação com banqueiros e gestores milionários que, tendo apodrecido em montureiras de lucros especulativos, reclamam do estado que aumente as suas fortunas, salvando as suas instituições, fundações e sociedades. Se, na semana passada, vim aplaudir a posição do ministro que argumentava contra qualquer plano de salvação para os gestores de fortunas, esta semana venho escrever que Sócrates me convocou para a minha greve dos professores contra a política do governo, que, entre outras coisas, destrói a autonomia e independência da banca pública, aprovando (não é o mesmo que mandando?) que se salve o banco privado de que é principal accionista o gestor de fortunas de sempre.»]. Ó palavras premonitórias e precocemente definidoras do mal que suportamos as que o Dr. Santana Castilho cedo escreveu, em 2005, logo no início de esta aventura governativa deplorável e que faço questão de refrescar a seguir. Ó país estúpido e distorcido que tem à sua frente um salmão raquítico da política como Sócrates, anão afrontoso, um rato entre outros ratos-Vara, ratos-Coelho, ratos-Loureiro, e não um sábio como Santana Castilho: «Carta aberta ao [engenheiro] José Sócrates Santana Castilho* Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras, motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta num direito que o Senhor ainda não eliminou: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação. Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento. Desminta, se puder, o que passo a afirmar: 1. Do Statistics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro. 2. Outra publicação da Comissão Europeia, L"Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E que vemos? Que em média, nessa Europa, 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixados 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países? 3. Um dos slogans mais usados é o do peso das despesas de saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458 euros. Em Portugal esse gasto é... 758 euros. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730 euros, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas, infelizmente para o País, os mesmos paradigmas [burocracia, ineficiência e ineficácia] são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas: 1. Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão). Os funcionários públicos pagam os seus 11 por cento. Mas o seu patrão Estado não entrega mensalmente à Caixa Geral de Aposentações, como lhe competia e exige aos demais empregadores, os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos. Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década. Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem à sua política o ministro Campos Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7000 euros de salário os 8000 de uma reforma conseguida com seis anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte. 2. Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seu encantos baixou-os em quatro pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2. Porque não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de euros que as empresas privadas devem à segurança social? Por que não pôs em prática um plano para fazer andar a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais tributários e que somam 20.000 milhões de euros? Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais, que em 2004 significaram 1000 milhões de euros? Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos? Por que não revogou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento e a iníqua lei que permitiu à PT Telecom não pagar impostos pelos prejuízos que teve... no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6500 milhões de euros de receita fiscal perdida? A verdade e a coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores. Quando subiu os impostos, que perante milhões de portugueses garantiu que não subiria, ficámos todos esclarecidos sobre a sua verdade. Quando elegeu os desempregados, os reformados e os funcionários públicos como principais instrumentos de combate ao défice, percebemos de que teor é a sua coragem. * Professor do ensino superior».