POR QUE ESTREBUCHAM OS ADVOGADOS OFICIOSOS?!
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| HenriCartoon |
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«After HE has suffered, HE will see the light of life and be satisfied; by the knowledge of HIM MY righteous servant will justify many, and HE will bear their iniquities.Therefore I will give HIM a portion among the great, and HE will divide the spoils with the strong, because HE poured out HIS life unto death, and was numbered with the transgressors. For HE bore the sin of many, and made intercession for the transgressors.» Isaiah 53
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Comments
E vou aproveitar para começar por aqui, porque parece ser uma possível razão para o estrebuchar:
1- O apoio judiciário não dá milhões! O Estado paga pouco e muito tardiamente, portanto, quem viver do apoio judiciário passa literalmente fome. Pode receber em 30 dias, 60 dias, 77 dias, 99 dias, 377 dias após o fim do processo. Basicamente, tudo é possível.
2- Mas atenção ao seguinte detalhe: a contagem inicia-se após o fim do processo, ou seja, um processo pode durar 6 meses, 1 ano, 2, 3, 4 anos ou muito mais… e depois, sim, é que se pode pedir o pagamento dos honorários e despesas!
3- Quem adianta o dinheiro das despesas? É o advogado, isso mesmo.
4- E que despesas são pagas? Só as despesas devidamente documentadas. Como obter o pagamento de deslocações? Neste momento não existem documentos aceites pelo Instituto.
5- Mas o que aborrece mesmo é não começarem por admitir logo à partida o ponto principal: NÃO HÁ DINHEIRO.
6- Mas sente-se ainda mais irritação quando o problema da falta de dinheiro é escondido com uma frase sonora: Os advogados são uns burlões.
7- Acto continuo, a ministra monta uma tenda de circo e começa a disparar com 17.000 acusações de burla contra 1000 advogados! Tantos!!
8- Depois das acusações em praça pública apenas no dia de ontem os advogados visados pelas balas foram notificados do árduo trabalho da auditoria… e não deveria ter existido uma audição prévia?
9- E irrita ainda mais ter o conhecimento de grande parte das acusações, quando baseiam-se apenas em detalhes sem qualquer relevo financeiro (exemplo: datas de transito em julgado das sentenças), outras no deficiente entendimento da lei por parte dos autores da auditoria, ou em falhas da aplicação informática (isso mesmo, existem falhas na aplicação informática).
10- O Estado queixa-se de não controlar os serviços prestados, quando tem todos os meios para o fazer. Confirmem e só depois paguem!
Em conclusão, certamente que existem verdadeiras burlas efectuadas no âmbito do apoio judiciário. O MP que investigue e acuse.
O sistema actual é bem mais justo e eficaz do que o anterior. Tenho a certeza do que digo. No entanto, reconheço que há muito a melhorar. E sublinho principalmente uma coisa que ainda ninguém disse: é preciso avaliar a qualidade do trabalho efectuado no âmbito do patrocínio oficioso.
Cumprimentos,
r.
nao podia estar mais em desacordo com este post.