KRYPTONITE PRESIDENCIAL

Quando pensarmos nos legisladores do parlamento,

pensemos que se entretêm com bizantinices, com arranjos florais e arremedos

para a frente e para trás, numa espécie de brincadeira de crianças

com o espírito e a letra da lei, quando na verdade

o que se pretende mudar mudar-se-á legislativamente

nem que progressivamente, com o passar do tempo, e vírgula a vírgula.

lkj

Chegou-se ao ponto de um homem longamente conhecido

como um duro de ouvido vir interromper o País

afadigado com os preços dos combustíveis e outras dificuladades estrangulantes

nele gerando uma ansiedade montanhosa, para ratazanicamente lhe vir anunciar

a kryptonite de, nalgumas normas da revisão

do Estatuto Político-Administrativo dos Açores,

lhe estarem a impor restrições várias aos seus poderes,

como por exemplo a imposição de audição prévia da assembleia legislativa,

a audição prévia do presidente do governo regional

a audição prévia dos grupos

e a audição prévia das representações parlamentares da assembleia legislativa.

Em suma, ter de ouvir, ouvir, e ouvir.

lkj

Não seja por isso. O funil auxiliar da Canção de Lisboa

está sempre ao dispor do Órgão de soberania que dele mais necessitar.

Já sabemos que ouvir é duro e cria resistência, para não dizer atrito.

lkj

Se os Poderes Presidenciais estavam ameaçados, nada há a fazer.

A kryponite que enfraquece os poderes é uma espécie de pocker político

que está por todo o lado e que avançará insidiosamente por muito que se esbraveje:

claro que em face das dúvidas e objeções presidenciais,

e num gesto provisório de boa-vontade, a bancada socialista alterou

a norma polémica para uma versão nova versão light,

“os órgãos de Governo regional devem ser ouvidos”

pelo chefe de Estado antes da dissolução,

remetendo para um artigo da Constituição

que impõe estas audições sobre questões

“respeitantes às regiões autónomas” (art.º 229,º, n.º 2).

lkj

O pingue-pongue articular, normativo-legislativo seguirá nos próximos momentos.