DERROCADA PORTUGUESA COM CERTEZA

«Ao ver tantos antigos e prospectivos líderes do PSD em fila para ir convencer Passos Coelho a deixar Sócrates no poder, lembrei-me do mais dramático discurso que um presidente da república fez até hoje em Portugal. Foi a 30 de Setembro de 1974. Spínola veio à televisão revelar que estava iminente a bancarrota, o caos e uma ditadura comunista. E quando toda a gente esperava que o general anunciasse a exoneração do governo, o estado de sítio ou coisa assim, eis que ele participa... a sua própria demissão. A elite suplente do PSD está na mesma. Brada que este governo não é de confiança, que perdeu o controle da despesa e que vai, com impostos, afogar a economia. Mas em vez de concluir que é urgente arranjar outro governo, que diminua o peso do Estado e crie um ambiente favorável ao investimento, ao trabalho e à poupança, ei-la a proclamar que o melhor é o PSD submeter-se — pela terceira vez num ano — à vontade de Sócrates, viabilizando, sem refilar, o orçamento nos termos do governo. Há razões para a viabilização? Há. A eleição presidencial, que impede uma transição rápida, é a melhor. Mas evitar a bancarrota? Essa já foi a história do PEC de Maio, com a bênção de Bruxelas — e eis onde chegámos. Há ainda quem preferisse aguardar por melhor ocasião para apear Sócrates. Mas quando é que, nos próximos anos, estará o país numa situação em que não seja uma “irresponsabilidade” derrubar o governo? Examinemos, porém, a perspectiva da bancarrota. Dizem-nos que significa descrédito, empobrecimento e governação estrangeira. E como estamos nós? Só o BCE nos empresta dinheiro, divergimos da Europa, e os PECs chegam de Bruxelas. Não haja ilusões: nenhuma simples exibição de “bom senso”, sem mais, fará os “mercados” esquecer que o Estado e o modo de vida em Portugal não condizem com a economia e a demografia. Essa é a questão. Para os mercados, já falimos. Só a alavancagem do país pelo BCE nos tem poupado à realidade. Mas Bruxelas exige agora, como contrapartida, um consenso orçamental. O governo, sempre hábil, viu logo a oportunidade de transformar o que deveria ter sido o seu próprio óbito, num meio de desacreditar a liderança do PSD, forçando-a a aceitar, sem discussão, a agressão fiscal de que discorda e que prometera rejeitar. É isso que está em causa. Vai Bruxelas — e, devido à alienação dos mercados, é de Bruxelas que devemos falar — punir o país se o PSD resistir? A oligarquia do regime, num curioso intervalo da habitual descontracção nacional, resolveu assumir que sim. A tensão deixou o PS e o PSD nervosos com os respectivos líderes. Não haver orçamento tem custos, mas haver, como simples imposição do governo, também. Para começar, o custo do saque fiscal que vai, mais uma vez, compensar a incapacidade governamental de conter as despesas. Depois, o custo político. Porque caso o PSD deixe passar a proposta nos termos que o governo exige (repito: nos termos que o governo exige), dificilmente voltará a ser, sob esta ou qualquer outra direcção, uma alternativa credível — sobretudo se ficar a impressão de que o drama desta semana foi afinal uma comédia. O regime arrisca-se, para segurar as mesadas do BCE, a perder a capacidade de gerar alternância. Acreditem: essas coisas também se pagam.» Rui Ramos