PIA LEVE, LEVEMENTE
A matéria e o caso de mil tomos chamados Casa Pia dificilmente descansarão em paz, hoje ou em qualquer outro dia futuro. Têm sido postos em evidência os malefícios e perversidades de um sistema de Justiça onde a contradição e a dilação assumem foros proverbiais de labiríntico e kafkiano. E não é por acaso. Há um garantismo hipertrofiado para putativos condenados cujo substrato ideológico se prende mais com custas e custos de que o Estado pretende defender-se a jusante que com qualquer sentido humanitarista à partida. Vemos as vítimas sofredoras a revisitar o seu sofrimento vezes sem conta. Vemos os prevaricadores porventura a empobrecerem, mas resistindo no tempo à derradeira sentença ou então com os papéis invertidos dado que se declaram vítimas dos caprichos de uma acusação caprichosa e, segundo eles, arbitrária por aqueles que excluem. Há, no entanto, nunca o esqueçamos, de toda esta história um efeito positivo e indelével na sociedade portuguesa a replicar quanto à violência contra mulheres, idosos e crianças: o fim do tabu. A pedofilia é um crime intolerável. A sociedade deve permanecer vigilante e exercer a devida profilaxia. Se a Justiça falha e pode parir um hamster, ressalve-se o enorme despertar português para a prevenção de este tipo de comportamentos.
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Comments
Mas não posso. Porquê?
Explico.
A Justiça, em Portugal ou não, deve obedecer a um conjunto de imperativos que a limitam mas que, simultaneamente, a definem.
À Justiça, não basta ser Justa. Tem, necessariamente, de ser célere. Esta celeridade está consagrada na constituição Portuguesa e não foi, neste processo, minimamente respeitada. 8 anos de julgamento público e 6 anos de julgamento nos tribunais é um exagero. É demasiado penoso para arguidos e, sobretudo, vítimas.
Um acusado, mormente se inocente, deseja resolver as questões o mais rapidamente possível, provar a sua inocência (que terrível inversão esta do ónus da prova... não seria suposto o contrário??) e seguir com a sua vida.
Uma vítima necessita apenas que não duvidem dela, se encontrem provas dos factos, ver os culpados punidos, encerrar o assunto.
É tão simples. O que correu mal? A reflexão e devidas ilações deverão ser tiradas por quem de direito.
Para além da, como já vimos falhada, celeridade, a justiça na nossa pátria deveria possuir um predicado que está em falta no geral e neste caso em particular:
Dar segurança.
Seria espectável que após um qualquer julgamento todos os intervenientes, e também o público, ficassem com a percepção de que tudo foi bem feito e que a deliberação judicial não poderia ser posta em causa por nenhum argumento, nenhuma diligência questionável, nenhuma ilegalidade, nenhuma vírgula de nenhum parágrafo. Tudo isto seria possível porque a Justiça não seria nunca refém de nenhum interesse que não o real apuramento da verdade dos factos.
Será que algum de nós tem essa percepção de segurança desta decisão?
Eu não tenho.
A Justiça portuguesa enquanto sistema está tão mal vista que é mais ou menos lícito que toda a gente dela tenha dúvidas ou receio.
Já ouvi intervenientes no processo, com propriedade para o fazer, dizendo que muitos outros deveriam estar sentados no banco dos réus.
Se deveriam lá estar e não estão, sinto-me no direito de indagar se, fazendo uma inversão de raciocínio, todos os condenados serão, efectivamente, culpados.
Neste caso desde o início que fugas mais ou menos previstas surgiram nos média com o objectivo de criar uma multiplicidade de pontos de vista antagónicos que deixassem todos baralhados acerca do que estava, realmente, a acontecer.
Pois bem. Foram sucedidos.
O processo chegou a uma fase condenatória e ninguém tem a certeza de nada.
Espero realmente que, a bem da Justiça, todos os condenados tenham razões para o terem sido.