DEFESA DA CASTRAÇÃO MORAL

The Castration of Uranus: fresco by Vasari & Cristofano Gherardi (c. 1560, Sala di Cosimo I, Palazzo Vecchio, Florence).

Como se fosse mau*. Servindo quem serve, Vital é uma espécie de arquitecto das ideas e antecipador dos factos e veredictos futuros. Para isso constrói monumentos sofistas para servir docilmente os interesses sobre quem as ideias, os factos e os veredictos incidam. À liberdade da expressão do disparate contraditório e antitético não se tem poupado o doutor conimbricence, ex-estalinista fervoroso e pequeno Mefistófeles. A experiência conta muito. O mal de estas afirmações profundas e sibilinas de Vital é o facto de muitos de esses em que Vital está a pensar e labora por proteger com língua de pau, coitados!, esses que aspiram à defesa ou reposição da própria honra, começam em primeiro lugar por não a ter. O que têm é músculo financeiro para litigâncias perpétuas. O que têm é uma agressividade inesperada, incompatível com o múnus de servidores supostamente leais da Nação Portuguesa. Além do açaime, das palas, Vital sonha com alterações à Convenção/Lei que possa castrar moralmente os adversários políticos, os opinadores e investigadores jornalísticos, sob o alçapão da 'honra', mas deixe incólumes e postos em sossego esses corruptos políticos que não se mancam. Muito bem, Vital! O outrora zelo pró-PCP é sempre zelo, agora vertido na direcção de quem dá mais. O medo como arma dos políticos. A reverência açaimada do lado dos que opinam. Castração, claro. Claro que, na antecipação de uma derrota justiciária, no plano dos processos a jornalistas, o paleio desculpabilizador venha já a caminho. Como? Mediante a linguagem mefistofélica de Vital: «O constitucionalista Vital Moreira vaticinou hoje, em Coimbra, uma prevalência crescente da liberdade de expressão relativamente ao direito à honra e bom-nome* nas decisões judiciais portuguesas, por influência da jurisprudência comunitária.[...] "O Tribunal Europeu tem uma posição mais libertária em relação ao direito de expressão", afirmou, frisando, em caricatura, que "é livre atirar sobre políticos" e que há um "direito ao insulto quando do outro lado estão políticos". Manifestando-se contrário a esta análise restritiva do direito ao bom-nome e honra pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Vital Moreira declarou-se a favor da interpretação conforme a Constituição e legislação penal em vigor. "Isto coloca um problema claro que é a possibilidade efectiva de divergências. O risco de os tribunais portugueses condenarem jornalistas e directores de jornais por crimes contra a honra e em Estrasburgo as decisões fracassarem", afirmou. Na sua perspectiva, nesta questão "não há saída", que se poderia vislumbrar se a Convenção fosse alterada, no sentido de proteger o direito à honra. "A capacidade de influenciar a jurisprudência de Estrasburgo é menor do que a de ceder à jurisprudência de Estrasburgo", observou, prevendo que possa haver uma tendência para os tribunais portugueses decidirem de acordo com a Convenção em detrimento do equilíbrio de direitos fundamentais existentes na Constituição da República Portuguesa..»