CHORADINHOS DE UM MEGACLONE
"Ninguém no Governo pressiona. Ninguém no Governo pressiona". Ninguém no Governo pressiona". Acho curioso este caminho retórico que concebe que só pelo facto a língua articular enunciados negacionistas a realidade se transforma como por magia. Bem caracterizou esta caterva Helena Matos hoje mesmo. Subjaz-lhe, a este porreirismo do socratismo, um perigo inusitado e inesperado em Portugal. E não é de admirar serem enormes quer a comiseração quer o temor entre muitos europeus bem informados sobre o destino de Portugal nas mãos de este grupo maquiavélico, disposto a tudo para se garantir e para se prolongar, nas mãos do qual tudo e todos são instrumentalizáveis. Péssima a imagem e pior ainda o teor e a natureza de esta gente inaudita governamentalesca. Por isso mesmo, em 2009, pelas obras e pelos frutos jaz muitíssimo mais claro quem são estes porreiros e compreendemos como se manifestam, quais os seus tiques, modus operandi, acção sorrateira; linguagem manobrista. Sabemos o seu inédito apego ao Poder a ponto de rasurar legalidades mínimas ou máximas e não olhar a meios. Em nada nos tranquiliza que Lopes da Mota e Pedro Silva Pereira neguem e reneguem a proveniência, autoria moral e concretização das tais pressões: «No início, ninguém dá nada por eles. Mas, pouco a pouco, vão conseguindo afirmar o seu espaço. Não se lhes conhece nada de significativo, mas começa a dizer-se deles que são porreiros. Geralmente estes tipos porreiros interessam-se por assuntos também eles porreiros e que dão notícias porreiras. Note-se que, na política, os tipos porreiros muito frequentemente não têm qualquer opinião sobre as matérias em causa mas porreiramente percebem o que está a dar e por aí vão com vista à consolidação da sua imagem como os mais porreiros entre os porreiros. Ser considerado porreiro é uma espécie de plebiscito de popularidade. Por isso não há coisa mais perigosa que um tipo porreiro com poder. E Portugal tem o azar de ter neste momento como primeiro-ministro um tipo porreiro. Ou seja, alguém que não vê diferença institucional entre si mesmo e o cargo que ocupa. Alguém que não percebe que a defesa da sua honra não pode ser feita à custa do desprestígio das instituições do Estado e do próprio partido que lidera. O PS é neste momento um partido cujas melhores cabeças tentam explicar ao povo português por palavras politicamente correctas e polidas o que Avelino Ferreira Torres assume com boçalidade: quem não é condenado está inocente e quem acusa conspira. Nesta forma de estar não há diferença entre responsabilidade política e responsabilidade criminal. Logo, se os processos forem arquivados, o assunto é dado por encerrado. Isto é o porreirismo em todo o seu esplendor.» Enfim, quantas mais vezes e de que modos será necessário caracterizar estes viscosos espécimens?: «O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, repudiou hoje a existência de "suspeições totalmente infundadas" sobre pressões exercidas pelo Governo junto dos magistrados que estão a investigar o processo Freeport. Segundo a edição de hoje do "Correio da Manhã", o procurador Lopes da Mota, suspeito de pressionar os investigadores Paes Faria e Vítor Magalhães, é apontado como "portador de um recado" do Governo. De acordo com o mesmo jornal, "vários contactos, telefónicos e pessoais, entre os quais uma conversa num gabinete do DCIAP - que terá sido ouvida por outras pessoas - sustentam a tese de que Lopes da Mota, defensor do arquivamento [do processo Freeport], agiu a pedido de um membro do Governo de Sócrates".»
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Logo se percebeu que, se dependesse dela, flores... nem cheiro!
O estilo "quero, posso e mando" fez de Margarida Moreira uma mulher temível e temida, no interior da Direcção Regional de Educação do Norte. Se o termo DREN é hoje familiar no País, a ela se deve. Por boas e más razões, a sigla cola-se-lhe à pele. Ora porque o PS aplaude o método como um exemplo nacional de aplicação das medidas do Governo, ora porque "a MM", iniciais que a identificam nos corredores da DREN, gere um organismo que dá pretexto para trocadilhos fáceis, em tempo de contestações: "Já é tempo de a drenar", escreveu o professor Santana Castilho, no Público.
Quando vai à guerra, Margarida dá e leva. E os casos sucedem-se.
O último ainda ferve: o facto de 17 alunos de etnia cigana terem aulas à parte, num contentor ou monobloco, instalado na escola básica da Lagoa Negra, Barcelos, fê-la defender a "discriminação positiva" e sujeitar-se ao foguetório público e parlamentar. Nada a que não esteja habituada.
QUANTOS SÃO, QUANTOS SÃO?
Desde que se instalou na direcção regional, há quatro anos, Margarida não usou pinças nem água de rosas. Do "caso" Charrua às supostas "humilhações" ao sacerdote e autarca de Vieira do Minho, Albino Carneiro, a quem terá mandado ir para a sacristia, juntou gasolina ao fogo posto. O caso mais dramático, porém, é o de um cego de nascença, com 16 anos de DREN e "barra" em informática, obrigado a regressar à escola com base em alegadas ameaças feitas à senhora directora.
O próprio desmente as ameaças. Mas, hoje, tem três turmas a seu cargo, em Rio Tinto e precisa do auxílio de outro colega, na sala. "Os alunos são mais complicados e eu já não sou novo. E tudo isto porque a senhora persegue as pessoas, promove atitudes pidescas e decide na base do 'apetece-me'", conta António Queirós que, aos 56 anos, mantém a veia irónica: "Eu, pelo menos, não tenho medo das avaliações. As minhas aulas são todas assistidas." Margarida Moreira entretanto, não parou.
Ameaçou pôr na ordem os conselhos executivos que criassem obstáculos às avaliações, fez gala dos 778 processos disciplinares instaurados em 2007 e impôs a realização de um cortejo de Carnaval em Paredes de Coura, contra a vontade e o tempo disponível dos professores. Associações de Pais acusam-na de "irresponsabilidade" e "incompetência", na gestão do ensino especial.
Os sindicatos dizem dela o que Maomé não disse do toucinho. E ela?! Impávida. Mas nem sempre serena. Na ânsia de mostrar resultados e contribuir para a estatística governamental, empenhou-se em arregimentar funcionários da DREN para as Novas Oportunidades e anda num virote a promover o Magalhães, "obrigando" as autarquias a pagar o custo do acesso à Internet.
Margarida Moreira não manda dizer. Diz.
Fá-lo, normalmente, à bruta, se exceptuarmos a doçura reservada para aqueles de quem gosta e alguma brejeirice entre amigos. O que escreve, sai, por vezes, com os pés, como foi tornado público, nas últimas semanas, através de alguns textos da sua lavra, tais como este excerto: "Sendo certo que muitos docentes não se aceitam o uso dos alunos nesta atitude inaceitável, acompanharemos de muito perto a defesa do bom nome da escola, dos professores, dos alunos e de toda uma população que muito tem orgulhado o nosso país pela valorização que à escola tem dado." "Revelou-se a mais fervorosa apoiante da política educativa deste Governo.
Tanto na substância como na forma", diz o professor Paulo Guinote, do blogue A Educação do Meu Umbigo. "Se a substância pode ser objecto de discussão, por se tratar, em parte, de matéria de natureza política, já a forma é injustificável pelo grau de interferência e abuso de poder que revela. Isto para não falar em tantos outros episódios que, adequadamente, acontecem de maneira a não deixar rasto documental", refere este docente e bloguista, cujas páginas recebem 15 a 16 mil visitantes diários.
QUEM SE METE COM O PS...
Quem se mete com Margarida pode ter o destino virado do avesso. Quem se mete com o PS e o Governo, vai vê-la a assumir as dores. Tirando "um ou outro caso infeliz ", Renato Sampaio, líder dos socialistas do Porto, aprova. "É de antes quebrar que torcer. Tem sido determinada, em circunstâncias difíceis e de contravapor, a aplicar as políticas do Governo." Narciso Miranda, às avessas com o partido, tem-na como amiga e "apoiante de sempre", na lota ou nos salões. "Agora é mais discreta.
Ou distante. Mas, ao contrário de outros, tem sido exemplar comigo." António Ventura, socialista da Associação dos Trabalhadores da Educação, vê em Margarida "um coração de ouro", mas seria "incapaz de lhe pedir um favor". Há, todavia, quem outrora lhe tenha apanhado tiques que, às vezes, borram a pintura: "Era conflituosa e problemática. Nunca tive afinidade com o grupo dela, muito ambicioso. Eu sempre me orgulhei de servir o partido e de nunca me servir dele", afirma José Ribeiro, coordenador da secção
da Foz do PS, onde Margarida militou, há 20 anos.
Na DREN, conhecem bem o jeito desta educadora de infância de formação, ex-líder da JS-Porto e antiga adjunta do ministro Augusto Santos Silva, na Educação. Vários funcionários e até ex-funcionários da DREN admitiram fazer declarações sobre ela à VISÃO. Mas, nos dias seguintes, sucederam-se telefonemas a pedir o anonimato "por receio de represálias", num ambiente "de bajulação e bufaria instalado e incentivado ".
O servilismo, dizem, só se nota em relação aos grandes poderes e influências no PS "que ela sabe serem-lhe úteis". Várias pessoas abandonaram a DREN, forçadas ou desgastadas, algumas sob forte medicação.
"Leva já com um processo disciplinar! " é uma frase ouvida amiúde na sua boca. As reprimendas são célebres.
"E algumas pessoas já saíram do gabinete a chorar." A directora regional é ainda impaciente com burocracias. Detesta obstáculos a uma "gestão flexível", nem que isso implique dar ordens por sms ou despachar de forma imprudente. Por vezes, os funcionários perdem dias a espremer as vontades e decisões de Margarida, nos limites da lei e da contabilidade da administração pública.
Algo que, a julgar pelas denúncias do professor Fernando Charrua (ver entrevista na pág. 50), nem sempre terá sido conseguido.
FUTURO BEM PASSADO
Antiga dirigente sindical de relevo na FENPROF e no Sindicato dos Professores do Norte, a actual directora da DREN fez escola e deixou saudades. Era então a Margarida Elisa "guerreira", seguida e admirada. Integrou a comissão negociadora do anterior Estatuto da Carreira Docente pelo qual se bateu com o mesmo entusiasmo com que, agora, defende o actual, gerador de conflitualidade no ensino.
As contradições não a impedem, porém, de se manter como sócia n.º 4 do SPN, com as quotas em dia, apesar de isenta, e votar, como fez nas últimas eleições.
Socialista desde sempre, foi apoiante de Alegre contra Sócrates, em 2004, deputada municipal em Matosinhos, é tida como incansável faz despachos madrugada dentro e autêntica self made woman. Mesmo quem dela não gosta elogia o facto de ser "excelente mãe e filha" e boa compincha, tratando-se de prazeres da mesa.
Por agora, Margarida ainda é uma espécie de flor de estufa do PS, da ministra e do Governo.
Mas há quem não esqueça o seu contributo para os espinhos da "rosa". Dos possíveis amanhãs da senhora directora, fala o amigo Renato Sampaio: "Na política é tudo tão efémero e voraz que é difícil falar de futuros."
'Margarida montou na DREN um quartel-general do PS'
O homem relacionado com o polémico insulto a Sócrates contra-ataca, na primeira entrevista depois do caso, em 2007.
Quem o desmente?
Miguel Carvalho
12:16 Quinta-feira, 19 de Mar de 2009
Após um período de silêncio, Fernando Charrua fala da direcção de Margarida Moreira. Ex-deputado independente pelo PSD, o País conheceu-o por causa de uma alegada ofensa ao primeiro-ministro. Mas o processo disciplinar que Margarida Moreira lhe moveu, em 2007, foi arquivado. Após 19 anos na DREN, regressou ao liceu Carolina Michaëlis onde, há quase dois anos, dá aulas de Inglês. E não cala a revolta.
Como caracteriza a gestão de Margarida Moreira? Para ela, le pouvoir c´est moi, la loi c´est moi. É repentista e nada ponderada. Acima de tudo, é uma comissária política. E há ilegalidades absolutas, no seu mandato.
De que tipo? Violando um despacho do secretário de Estado, autorizou, entre 2005 e 2007, requisições de professores para actividade não lectiva no ensino superior. Violou a lei, destacando para uma instituição privada, a Fundação Eça de Queirós, um professor, familiar de uma ex-governante socialista.
Destacou dois professores para a Associação para a Educação de Segunda Oportunidade, em Matosinhos, e outros para a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, ambas privadas. Transferiu um estagiário, familiar dela, de uma escola de Coimbra para outra, onde ele não deu aulas. Tudo isto pago por nós.
Porque a acusa de ser uma comissária política? Ela montou um quartel-general do PS na DREN, onde faz reuniões do partido a propósito de tudo e de nada. Elementos das estruturas do PS no Porto reúnem-se ali, habitualmente. E até as secretárias servem cafés. Uma celebre reunião ocorreu no dia 24 de Maio de 2007, entre as 20 e 30 e as 22 e 30, durante a qual Margarida Moreira abriu um dossiê o meu com tudo o que estava no meu computador, incluindo mails pessoais, que mostrou a um conjunto de gente do PS. Eu estava à porta, mas sei o que se passou.
E tomei nota das matrículas dos automóveis. Porque só agora faz essas denúncias? Não o fiz antes, porque estava sujeito ao dever de sigilo.
Considera-a permeável aos interesses partidários? Qualquer interesse mesquinho de alguém do PS está à partida resolvido. Mesmo que isso signifique ilegalidade. Aliás, ela tem tão pouco cuidado em relação às solicitações que recebe que um dos pedidos de requisição que eu vi, ilegal, era assinado por uma digna representante do grupo parlamentar do PS.
Se for preciso, a seu tempo direi nomes.
Está a falar de "cunhas"? Não há outra palavra. É completamente permeável a cunhas. Desde que sejam do PS. Ou sirvam para prejudicar quem não pensa como ela.
A DREN está partidarizada? Ela fez uma purga na DREN. Encheu-a de gente com cartão partidário e influência nas estruturas do PS. Mais: passou os professores requisitados na direcção-regional a técnicos superiores, pertencentes ao quadro da secretaria-geral do Ministério e que não podem ser retirados de lá. A DREN é hoje uma instituição de pensamento único.
Onde ela puser o pé, não cresce relva. Mas está a ser contestada pela grande maioria dos
professores do Norte do País. A DREN não é respeitada. Ela decide tudo de forma repentista, em cima do joelho, sem consultar técnicos nem juristas. E aplica duplas penas em processos disciplinares, uma aberração jurídica. Investiguem os papéis e documentos para confirmar o que digo.
Qual é o poder de uma directora-regional? Imenso. As suas decisões mexem com a vida de muita gente, nomeadamente a nível da mobilidade de docentes. Tem poder sobre 2 mil escolas e uma boa parte da população activa.
Que virtudes lhe reconhece? É lutadora, trabalhadora, determinada. Mas, às vezes, persiste na asneira. É organizada e consciente, quando quer atingir os seus objectivos.
Distribui benesses para um dia colher os seus frutos. E vangloria-se de ter pides e bufos nas escolas, que lhe dizem tudo.
Não fala assim por ser do PSD e estar ressabiado? Não. Faço-o enquanto cidadão. A impunidade não tem lugar num Estado de Direito e assumo as responsabilidades do que digo.
O silêncio da directora
Sexta-feira, 13, a VISÃO enviou um e-mail a Margarida Moreira, solicitando uma conversa sobre matérias relacionadas com a DREN e a sua gestão. Na segunda--feira, 16, após telefonemas e mais e-mails, a directora-regional informava que responderia a questões por escrito "desde que as mesmas sejam publicadas".
As perguntas seguiram, com pedido de resposta para terça de manhã. Ao longo desse dia, Margarida Moreira garantiu sempre que responderia. À hora do fecho desta edição, mandou dizer, por e-mail, que, afinal, não iria responder às questões "por não passarem de acusações, reservando qualquer comentário sobre as mesmas para uma carta a enviar à direcção da revista VISÃO". Apesar dos insistentes pedidos, a directora-regional também não quis dizer aos leitores da VISÃO a idade que tem.
Bete