O TERRORISMO DA INCERTEZA

Ainda alimento a esperança de que o fundamentalista Arménio leve a grande ganadaria minoritária de protestantes para uma avenida habitual de Lisboa, em vez de arriscar chatices e incidentes na Ponte 25 de Abril-Salazar. Se calhar chovem picaretas no dia 19 e lá irão eles, os camaradas, todos molhados, cuecas molhadas, bigode molhado, ventre rotundo molhado a pingar pela ponte, apanhando uma tosse, uma gripe, uma maleita qualquer. Se alguém se constipar, de quem será a culpa? Do Arménio, pá! Quis espingardar contra tudo e contra todos. Agora que se amanhe enquanto chove a cântaros. Se qualquer lugar serve para espingardar, por que motivo tem de ser na Ponte, sujeitos a uma rabanada de vento derruba-camaradas, asa delta à força o camarada gordo agarrado à tarja a pique no Tejo, pá?! A CGTP-PCP continua muito caprichosa e insiste em aterrorizar-nos com a incerteza de uma manif pachorrenta ou incendiada pelas endorfinas eufóricas da travessia Almada-Lisboa. É um escândalo que algumas entidades se acovardem e não digam o óbvio: a marcha é uma criancice tola. E não pode acontecer. Dou-me conta, e digo-o muitas vezes, que não vale a pena procurar com uma lanterna uma só voz autorizada, forte, liderante, digna de respeito em Portugal. É o deserto. Um Primeiro-Ministro fraquinho. Um Presidente fraquinho cheio de medo de ser mal-interpretado e indirectamente conspurcado com as aselhices do amigo Machete, todos os ex-Presidentes irrelevantérrimos, com excepção não-rapace de Eanes, pontificando nesse triste friso III-republicano Zero Soares e Zero Sampaio; uma Oposição indescritivelmente fraca, submissa e incapaz de mobilizar convincentemente um átomo de gente. Mas nem tudo é mau quando, apesar de fraquíssimo, vem o Presidente da Comissão Europeia ousar espetar uma bandarilha no grande costado pastoso da Vaca Sagrada Constitucional. Não é para qualquer um. Foi no 2.° Fórum Empresarial do Algarve, no fim-de-semana passado, em Vilamoura. Estava lá a nata do empresariado esclavagista mal-pagante, e a nata da política nacional, composta, essa nata, pela consabida gente fraquinha na comunicação, na decisão e na mobilização de vontades. Ora, que bandarilha espetou Durão Barroso no grande costado sagrado constitucional? O simples lembrete de que os chumbos do Tribunal Constitucional fodem com o cumprimento do memorando de entendimento assinado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Durão não teve medo e disse que o Estado Português está, todo ele, comprometido com esse Memorando. Disse que não é somente uma obrigação do Governo cumpri-lo: trata-se de uma obrigação de todos os órgãos de soberania, o que inclui os tribunais, o que inclui o TC. Estão a ver? É preciso ser um pouco mais homem, ao menos uma vez na vida, para dizer qualquer coisa absolutamente óbvio e que nos protegeria do terror da incerteza, se houvesse juízo e aggiornamento naquelas cabeças principescas do Ratton. Durão, por uma vez, esteve bem. Portugal dos desempregados, dos pedintes, dos desprezados, relegados, dos mil Camões cagados e cuspidos pela reles mole de formatados em comuna, o Portugal das famílias atascadas, à procura do local onde se sirva sopa quente, esse Portugal está-se a cagar se A ou B empreendem tentativas ilegítimas de pressão sobre o poder judicial independente, sobre o Tribunal Constitucional. O que querem é que os Políticos deixem de engonhar e lhes resolvam os entraves e óbices a uma vida normal, de um País com financiamento normal, com uma vida económica normal, com a clique corrupta colocada em prisão, com um princípio de justiça evidente, com um sócrates, todos os sócrates, caladinhos, sem antena e sem TV para não meterem nojo e não acrescentarem escândalo ao escândalo. Sim, é ao Tribunal Constitucional que cumpre garantir o respeito pela Lei Fundamental da República Portuguesa e fazer prevalecer as suas normas contra actos dos órgãos de soberania que as possam violar, mas se está em causa a própria soberania do Estado Português e a supremacia da nossa ordem jurídica democrática, elas não se aplicam num tempo de excepção, não funcionam com a casa a arder, não fazem sentido com a espada de Dâmocles sobre a nossa grande cabeça de vento colectiva. Uma Constituição sem agilidade, sem adequação à voragem do tempo em que vivemos joga contra o nosso incêndio, ironiza com a nossa urgência. Ora, se não são alguns, raros, altos responsáveis do poder executivo a acender nas consciências o claro estado de excepção em que nos encontramos pela sua natural e necessária intrusão na esfera de autonomia do poder judicial, como é que expelimos a Troyka no prazo fixado? Durão Barroso, que é mais um político fraquinho, mais uma personalidade irrelevante num cargo maior que ele, tem toda a legitimidade e toda a competência para interferir nos assuntos internos de um Estado-membro da União Europeia sob Resgate à conta da Corrupção de Regime que lhe está na base. Pode e deve opinar sobre as relações entre as suas instituições soberanas, no caso de o colapso geral estar dependente do terror exercido pela incerteza do Palácio Ratton. Aplaudo, portanto, a coragem por um dia de Durão Barroso. Pode regressar ao modo anódino habitual. A Comissão Europeia ganha alguma autoridade sobre o Tribunal Constitucional Português, estando o Estado Português miseravelmente no estado em que o deixaram os corruptos. Outro respeito e deferência merece o Tribunal Constitucional alemão e as constituições de todos os estados-membros que não foram atirados à sarjeta pelo seu statu quo corrupto, para a desgraça e a humilhação da pré-falência em que resvalamos. O respeito pelos princípios constitucionais comuns é uma coisa muito bonita quando serve e protege os mais altos desígnios da soberania mantida. Não perdida. Quando a soberania é perdida, todos, incluindo o TC, devem excepcionar as mariquices fiscalistas nefelibatas e obviar à resolução rápida dos nossos problemas de subsistência enquanto Estado. Portugal não é a Hungria. Já sabemos que a Europa está desesperada na grande competição planetária com a barbárie económica de outras potências emergentes, combate que se compagina pouco com os sagrados valores consagrados na nossa Constituição, partilhados por todas as constituições democráticas numa só e mesma cultura europeia. Acontece que a decadência europeia, que é económica e cultural, impõe outra agilidade de reacção. Ou bem que se vê o quadro mais alargado ou não se vê. Para onde iremos com uma Constituição Obsoleta e Reluzente e miséria por todo o lado?! Como é que a nossa prodigiosa Constituição não nos salvou da rapacidade da classe política, do conluio banqueiros-construtoras-políticos, da grande e tóxica omertà maçonaria-magistratura-política?! Essa gente medonha rapou Portugal durante décadas. Há urgência em sair da Merda Nacional. Uma Constituição ranhosa pode esperar. Os socialistas, sociais-democratas membros do complexo empata do Ratton só têm de ser, por uma vez, tão corajosos como, por um dia, foi Durão. Depois podem voltar a ser fraquinhos e anódinos o resto do tempo e ir juntar-se aos milhões de passos-coelhos, tó-zé seguros, jerónimos, que constituem o Povo Português, todos irrelevantes, todos fraquinhos, todos murchos e com medo de sair à rua. Ámen.