QUALQUER COISA DE MAIS PERVERSO
«[...] espero que o director do "i" não esteja a recomendar ao governo que aplique algo que conhece há pelo menos uma década. Com a tendência para a superficialidade propagandística que tem, era de certeza pior a emenda que o soneto. Bela Vista é um caso de polícia? Sem dúvida. Não tenho é a certeza que a autoridade política saiba lidar com ele, não apenas enquanto tal mas igualmente como sintoma de qualquer coisa de mais perverso que o regime construiu à sombra de estafadas boas intenções meramente proclamatórias de carácter "social". E eu não sou nem da esquerda "justicialista", religiosa ou ateia, nem da direita empertigada.» João Gonçalves, Portugal dos Pequeninos
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Os partidos de esquerda desculpam sistematicamente a criminalidade com o a pobreza e o desemprego. Parece terem receio de uma atitude mais enérgica na luta contra o crime. Será que ficaram traumatizados desde os tempos do fascismo? Esta postura está a desorientar o seu próprio eleitorado natural: os mais pobres que são também os mais desprotegidos face à criminalidade. Assim, os partidos de esquerda têm muita responsabilidade relativamente ao crescimento da extrema direita que tem um discurso bem mais sensato sobre o combate crime. Barack Obama – que se poderá considerar de esquerda – prometeu ser implacável no combate ao crime e defender ao mesmo tempo os mais desfavorecidos. Não me parece que isso seja incompatível.
Todos os dias vemos fechar Empresas jogando muita gente no desemprego e na pobreza. Frequentemente, ficam muitos meses de salários por pagar, levando essas pessoas a uma situação de desespero. Se fosse esse o motivo dos desacatos que se têm visto nos bairros sociais, então eles aconteceriam preferencialmente nas manifestações junto aos antigos locais de trabalho, onde se aglomeram muitas pessoas na mesma situação.
Não! o que se viu no Bairro da Bela Vista foi a homenagem a um criminoso abatido em flagrante pela polícia, numa atitude de desafio à própria polícia como que para testar a sua capacidade de reacção e para uma demonstração de força no bairro.
Há 50 anos a pobreza em Portugal não era menor que a de hoje e a criminalidade violenta era praticamente inexistente. Se mais pobreza implicasse mais criminalidade, então não teria sido assim. As estatísticas nem reflectem a nossa realidade porque muitas vítimas já nem se queixam porque sabem que os criminosos são rapidamente postos em liberdade, mesmo quando são capturados e depois ficam sujeitos a represálias. Mela mesma razão, vítimas e testemunhas escondem a face quando são entrevistadas pela televisão.
Já há algum tempo um Mayor de Nova Iorque decidiu que não se deveria menosprezar a pequena criminalidade nem os pequenos delitos, porque a sensação de impunidade se instala nos jovens delinquentes, estes vão facilmente progredindo para infracções cada vez mais graves até que a situação se torna incontrolável. Implementou então a célebre "Tolerância Zero" que, como se sabe, deu óptimos resultados, reduzindo num só ano a criminalidade em Nova Iorque em cerca de metade.
A actual política portuguesa de manter na rua os criminosos, mesmo depois de várias reincidências, faz (como dizia o Mayor ) crescer a sensação de impunidade: o criminoso continua com as suas actividades criminais, vai subindo o nível dos seus delitos e serve de exemplo para que outros delinquentes mais jovens sigam o mesmo caminho.
Mas existem muitas pessoas trabalhadoras e humildes nos bairros sociais que não levantam problemas e que só desejam que os deixem viver em paz, o que não acontece, porque estão reféns dos bandos de criminosos que dominam nesses bairros. Não se pode contar com essas pessoas para testemunharem qualquer acto criminoso a que assistam porque têm medo, medo de represálias porque não se sentem convenientemente protegidas pela polícia que também não pode estar sempre presente. Lembra as favelas brasileiras...só que no Brasil polícia e militares juntam esforços para combater o domínio dos bandos nas favelas e tem havido baixas parte a parte mas a polícia começa a chegar onde antes não se aventurava. Por cá, enquanto o crime cresce e toma posições de domínio, a polícia, apesar de vontade, nada pode fazer porque lhe falta a autoridade. Entretanto, Governo, Partidos, Bispos e outras organizações não compreendem o que se está a passar e fazem conjecturas absurdas sobre o motivo dos desacatos que é por demais evidente. Será que temos que cair no fundo?
Ah! esquecia-me de uma coisa: espero que os indivíduos filmados a fazer "cavalinho" com as motos sejam punidos pelo menos por CONDUÇÃO PERIGOSA. É imoral multar o pacato cidadão apenas porque ultrapassou 50 Km/hora e deixar impunes estes exemplos exibicionistas...
Não me revejo nem nesta esquerda nem nesta direita, enfim! O sistema de partidos está esgotado: temos cinco na Assembleia, mas talvez fosse melhor que fossem 10 ou 15 (com votações semelhantes).
Zé da Burra o Alentejano
Zé da Burra
Abraço
1. O Governo de Sócrates escolheu como alvo os funcionários públicos. Face à resistência dos médicos, um dos cinco maiores grupos profissionais a trabalhar para o Estado, optou por seleccionar os professores como bodes expiatórios do défice público e dos males da sociedade. A escolha dos professores obedeceu a três critérios: os professores são mais fracos do que os médicos, são o maior grupo profissional do país e podem ser mais facilmente apontados como os culpados da falta de qualificações dos portugueses. E essa acusação agrada a muita gente. É como deitar fogo a uma casa e chamar os bombeiros e acusar de desleixo o proprietário da casa. Sócrates e o resto da elite política que os acompanha sofre da síndrome do incendiário que chama os bombeiros.
2. Não havia necessidade de desestabilizar ainda mais a vida de 140 mil professores mas o Governo do PS não se contentou com menos. No seu afã modernista, quis mostrar aos professores o verdadeiro significado das mudanças permanentes. Julgavam que o vínculo laboral lhes trazia segurança? Enganaram-se. Com a Lei 12-A/2008, todos os professores dos quadros de zona pedagógica ou de escola transitam para contratos por tempo indeterminado.
3.O que é que isto quer dizer? Quer dizer que podem ser dispensados sempre que o posto de trabalho termine. Por exemplo, uma escola que fecha ou um curso que desaparece. A partir de agora ninguém pode sentir-se seguro. Os directores têm poderes para distribuir o serviço e todos sabem o que isso pode significar. De repente, um professor mais incómodo não cabe nos mapas anuais de pessoal (artigos 5º e 6º da Lei 12-A/2008). Se a crise económica se agravar, o ministro das finanças e o ministro da educação podem muito bem querer "desfazer-se" de uns milhares de professores com o sólido argumento do combate à crise. E podem enviar esses professores para a mobilidade especial (alínea 8 do artigo 6º da Lei 12-/2008). E o professor, que dantes era do quadro de escola ou agrupamento, vê-se, de súbito, em casa com um corte de 30 ou 40% do vencimento.
4. A Lei 12-A/2008 refere que, entre as condições necessárias para a cessação do vínculo (vulgo, despedimento), figuram a extinção do posto de trabalho, indisponibilidade orçamental, integração no regime de mobilidade especial (caso não obtenha nova colocação no prazo de um ano) e inadaptação (o não cumprimento de objectivos, é uma das situações constantes da Lei n.º59/2008 ).
5. E não se diga que os professores com contrato por tempo indeterminado conservam a segurança no trabalho. O ponto 3 do artigo 33º da Lei 12-A/2009 é explícito quanto a isso: "3 - Quando o contrato por tempo indeterminado deva cessar por despedimento colectivo ou por despedimento por extinção do posto de trabalho, a identificação dos trabalhadores relativamente aos quais tal cessação deva produzir efeitos opera-se por aplicação dos procedimentos previstos na lei em caso de reorganização de serviços".
6. É por tudo isto que eu digo: se houver um só professor que seja a votar no partido que aprovou estas leis é louco, burro ou masoquista.
Para saber mais:
Lei 12-A/2008 - Lei que fixa o novo regime de vínculos e carreiras dos trabalhadores que exercem funções públicas
Lei 59/2008 - Lei que aprova o regime de contrato dos trabalhadores em funções públicas