domingo, setembro 09, 2012

BRASIL: CÂMARAS MUNICIPAIS ESCONDEM CONTAS

Durante anos, o escrutínio e a prestação de contas dos Governos central e locais foram sendo aldrabados em Portugal por variadíssimos modos. Os Governos centrais apertavam os calos aos contribuintes nos primeiros anos de mandato para alindar o défice, desorçamentando parcelas, ocultando sectores, e nos últimos anos abriam os cordões à bolsa, cavando mais défice e mais dívida públicos, aumentando vencimentos a funcionários. No Brasil, a música é em tudo semelhante. As câmaras municipais brasileiras, por exemplo, são o poder político menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos: nos 5.565 municípios brasileiros, o custo dos legislativos ficou em quase 10 bilhões de Reais (9,5 bilhões) em 2011, e isto considerando apenas as despesas declaradas. É o equivalente a cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura, custo anual que poderá ultrapassar os 15 bilhões de Reais em 2013, quando um contingente maior de vereadores entrar em cena com salários maiores que os actuais — dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (19 bilhões). Na eleição de Outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores. O número de vagas cresceu mais de 10% em relação a 2008 (52.008 vereadores) por força da aprovação de uma emenda constitucional, cuja validade se aplica agora. No Brasil ou em Portugal, os políticos não são mal intencionados. Defendem-se. Prosperam.

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