sexta-feira, maio 03, 2013

UM PAU-MANDADO É UM PAU-MANDADO

Odeio culpabilizar quem não tenha culpa. Mas a vida pública, na verdade, é feita de permanentes juízos políticos e eu faço os meus, eventualmente a tender para a hipérbole, dado o grande eufemismo da responsabilização pública, e com um pendor para o espancamento, com pontapés e ganchos, aos socialistas que na verdade nem são socialistas, lá por terem socialista na sigla. Deve ser porque na verdade não ando longe do limiar da loucura. O que me enlouquece? Bem, a tragédia em decurso no País em que me coube nascer e tudo o que de inútil embora profiláctico escrevi e vi ser escrito desde 2006. Boa parte da nulidade dos nossos horizontes diz respeito à miséria eleitoralista de quem foi sendo Governo até aqui. Pouco ou nada me consola. Tu, Querida, e as filhas. Esta manhã, a menos de metade de um pedido teu, corri a buscar pasta de dentes para a tua escova. Subi as escadas, desci com ela bem disposta, deitada nas cerdas da tua escova — sou o teu pau-mandado. O teu pau. Feito. Mas este meu País em que não nasceste, que dor!!!


Quando tudo é retórica política, nada é ainda a verdade toda. É apenas por isso que não aponto um dedo, mas a mão toda, ao ex-secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, agora que veio garantir ter o Governo anterior prestado em tempo, coisa subjectiva, ao Governo actual toda a informação sobre os contratos de financiamento especulativos swaps e em condições para este poder tomar decisões. Costa Pina disse. Eu leio. E posso não levar em devida conta a justificação. Terei de ser mais rigoroso que Costa Pina? Mais informado? Saber a fundo do que falo?! Se alguma coisa má, mesmo má, acomete todos os cidadãos vítimas do ajustamento, apetece-me falar de cor. Posso perguntar o que farei com estes papéis que Pina organizou? Posso evocar a possibilidade de a informação que Pina disse estar escrita, a qual a Direcção-Geral do Tesouro e os serviços do Ministério das Finanças possuíam, tendo o próprio Ministério das Finanças divulgado publicamente isso mesmo no boletim do sector empresarial do Estado do segundo trimestre de 2011, posso evocar, repito, a possibilidade de que essa informação não tenha representado especialização automática na matéria ou sequer capacidade de decisão, havendo uma colossal montanha de problemas financeiros para adressar prioritariamente. Portanto, porquê atacar estes e ilibar aqueles? Tudo isto é juízo político e tentativa de capitalização de ganhos e minimização de perdas com a censura moral por acções ou omissões decisórias de quem foi ou é incumbente. Quem ganha nesse campeonato? Quem tem mais culpa moral nele? 

A mim parece-me ser Carlos Costa Pina seriíssimo, mas foi ex-secretário de Estado do Governo de José Sócrates, e, infelizmente, essa nódoa, tal como o apoio de Relvas a Seara, é um Beijo de Morte. Se a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, garantiu na Terça-feira no Parlamento que «Costa Pina deixou ficar um conjunto de assuntos assinalados e mesmo uma pasta com um conjunto de iniciativas em curso e nessa pasta de transição não constava nenhuma menção aos derivados swap», por que acreditaremos mais em Carlos Costa Pina e menos em Maria Luís Albuquerque?! Num País de paus-mandados, de inocentes crónicos e perpétuas águas-de-bacalhau, onde as Comissões de Inquérito Parlamentares inquirem e depois toda a gente vai sossegada para casa, dá no mesmo que qualquer deles minta às riscas ou diga toda a verdade às fatias. Eu continuarei com a minha fome, tu, pensionista, com a mesma perda brutal de rendimentos com que desajudas os teus filhos e os teus netos, nós, desempregados, passaremos a ter, não tarda, mais irmãos nessa fantástica irmandade de judeus no seu gueto de cristal. Todas as esmolas são bem-vindas, ó caras-de-cu do enriquecimento ilícito, ó almas caridosas!

Certo é que por muito que CCP garanta que o Governo anterior fez «o apuramento da situação e deixou o assunto em condições de poder ser tomada uma decisão pelo actual Governo logo que entrasse em funções», o que quer diga não me tranquiliza absolutamente nada. Não me parece que nem os responsáveis anteriores nem os actuais venham a pagar os milhares de milhões que os contribuintes fatalmente pagarão em carne viva. 

Declarações capciosas e úteis, quando se está sob fogo, não passam de declarações desiderativas. Tal como esta: «Creio que estes dois anos passados não explicam a inacção nesta matéria e a ausência de resultados concretos pelo Governo». Não se pode ter fé no que CCP creia. Eu também acredito na Branca de Neve e que o Gaspar é mau, muito mau, mas já me convenci de que não há alternativa a não ser passar uma terrível imagem de credibilidade suicida no plano externo, o que se faz ao arrepio do que Manuela diz. Mas a coisa fia mais fino quando o Carlos Costa Pina, coitado, passa dos papéis e da informação em trânsito de umas mãos para as outras para a verdadeira questão que aqui separa uma claque, a minha claque pela tese de um padrão gestionário nos Governo Sócrates, da outra claque, a claque pela ideia de que estes bimbos agora no Governo transformaram esta história dos swap numa arma de arremesso político. É que se Carlos Costa Pina emite a mui parcial opinião de que atribuir as culpas ao anterior Governo é uma desculpa de mau pagador e não julgava ser possível nos membros do Governo em causa tal exercício político, quer pela forma quer pela substância por aquilo a que assistimos ser praticamente um swap de responsabilidades, isto é, procurar transformar-se responsabilidades próprias em responsabilidades alheias, endossando a responsabilidade nesta situação para o Governo anterior, a coisa piora de figura. Afinal, estamos não no âmbito do cabal esclarecimento, mas no da dor de corno e da defesa da dama. Ainda não é a verdade toda, ainda não é a assunção, ainda que parcial, de quaisquer responsabilidades, como se todo o problema tenha tomado as proporções actuais por teimosia dos incumbentes actuais, como munição política de destruição massiva de tretas. Costa Pina deveria fazer mais que isto: em vez de nos dar a novela do passa-papéis, que tal a narrativa toda dos seis anos socialistas?! Assim, graças também ao contributo de CCP, à Opinião Pública resta esta crispação que não ajuda à solução, só prejudica e nem dignifica sequer quem ainda tem a responsabilidade de decidir sobre estas matérias e ser eficaz. Assim, ficámos perplexos com o despacho de Janeiro de 2009 do então secretário de Estado do Tesouro, com orientações às empresas públicas, na sequência de um relatório do Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública; ficamos ainda mais perplexos que após Janeiro de 2009, tenham sido contratadas 31 operações, 11 das quais se incluem no grupo das transacções consideradas problemáticas, por muito que Costa Pina diga que durante o período em que exerceu funções não aprovou quaisquer operações desta natureza nem deu instruções a alguém para fazer este tipo de operações, lembrando convenientemente que a matéria da gestão de risco é e sempre foi da responsabilidade dos conselhos de administração das empresas. Mas então os conselhos de administração das empresas andam em roda-livre, não passam de paus-mandados ou agem segundo orientações gerais de quem detém a tutela?! Longe de vir dar-nos sossego, Costa Pina simplesmente aflige-nos retroactivamente e prospectivamente. E aqui chegámos: o Governo diz-se 1. pediu uma investigação aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas públicas; 2. detectou contratos altamente especulativos, que não se limitam a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro, os designados swap, mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou da cotação do petróleo. Sabe-se que as perdas potenciais das empresas públicas com instrumentos financeiros como os swap agravaram-se em 183,2 milhões de euros nos últimos três meses de 2012, para 2.840 milhões de euros, comparativamente ao trimestre anterior, 2.631 milhões de euros, segundo um relatório das Finanças. Para quem não sabe, as operações swap em contratos de financiamento destinam-se a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa. Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável. Para quem não sabe, no grande campeonato do passa-culpas entre socialistas e estes governantes que não governam para eleições, entrámos a perder por dez a zero. Podemos correr e saltar que entre loucos, suicidas e paus-mandados, pouco há-de sobrar. E o que sobrar não é para nós. Por mim, já vou enlouquecendo preventivamente: em vez de um País, vejo um túmulo.

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