5,5 MILHÕES DE PORTUGUESES EMIGRADOS

O PS-governo que queria dispensar os emigrantes de se pronunciarem eleitoralmente por correspondência, mas não logrou consegui-lo graças ao veto presidencial: («Na nota da Presidência da República pode ler-se que «a alteração agora proposta iria promover a abstenção eleitoral, como foi salientado pelo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que chamou a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial, o qual obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental». Desta forma, é ainda referido na nota, por considerar que não existem motivos para a alteração proposta, e que, «ao invés, constitui um imperativo nacional combater a abstenção eleitoral e promover a ligação dos cidadãos emigrantes a Portugal», o chefe de Estado não promulgou o diploma.»), afinal é amiguinho e quer apoiar-lhes o regresso e também as condições em que, no momento, novos cidadãos se aventuram para longe do País: «O Governo quer criar 150 gabinetes de apoio ao emigrante até ao final do ano, para receber melhor os emigrantes que regressam à terra natal e ajudar os que decidem emigrar a não serem vítimas de contratos fraudulentos.O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, esteve hoje presente na assinatura do protocolo que criou o 95.º Gabinete de Apoio ao Emigrante, em Alijó. "Aspiramos até ao final do ano atingir o coração da diáspora portuguesa no Norte e Centro de Portugal, que rondará cerca de 150 municípios", afirmou o responsável. António Braga crescentou que a "ambição" do Governo "é cobrir sobretudo os concelhos que têm uma história de emigração e também uma diáspora significativa". Nestes gabinetes, os emigrantes encontram todo o apoio necessário para preparar o seu regresso à terra Natal, garantindo que não perdem direitos adquiridos nos países de emigração, como por exemplo a reforma. Mas, segundo o secretário de Estado, estas estruturas podem também ajudar a evitar situação de "engano" ou de "contratos fraudulentos" de que muitos portugueses são vítimas."São também um veículo extraordinário de prevenção, designadamente àqueles que queiram ir trabalhar para o estrangeiro, uma vez que a partir deste gabinete é possível dar todas as informações rigorosas, credíveis, sobre a natureza dos contratos que são propostos para os portugueses que querem ir trabalhar para o estrangeiro, quer também sobre a legislação que se lhes aplica", salientou. O objectivo é, frisou, "evitar que os cidadãos portugueses sejam dramaticamente surpreendidos por contratos fraudulentos, que tantas vezes os põem em situações de pré escravatura no estrangeiro". António Braga destacou ainda o papel que os gabinetes podem desempenhar na "angariação de parcerias e investimentos" para os concelhos. O secretário de Estado falou na "imensa rede" mundial, constituída pelos cerca de 5,5 milhões de portugueses emigrados, pelas cerca de 120 mil empresas de portugueses que existem no estrangeiros, das quais 20 mil são grandes empresas, algumas das quais até estão cotadas na bolsa. "Queremos ajudar ao investimento em Portugal, mas também à internacionalização de empresas portuguesas", sublinhou. Alijó, que a partir de agora passa a ter em funcionamento o gabinete, é um concelho de emigração, essencialmente dirigida para os Estados Unidos da América. O presidente da Câmara de Alijó, o socialista Artur Cascarejo, salientou o papel do gabinete para "desburocratizar" o regresso dos emigrantes, mas salientou ainda a necessidade de aproveitar "a riqueza do capital humano que está espalhado por todo o mundo".»