PARQUE ESBULHAR
«Sem surpresa,
muitas obras foram feitas sem integrar
a experiência e as reais necessidades
locais, antes promovendo a megalomania
das direcções regionais da Educação,
porventura as mais partidarizadas
estruturas do ministério. Também sem
surpresa muitos responsáveis escolares
receberam com as estruturas novinhas
em folha facturas de electricidade
incomportáveis pelos orçamentos
que tinham de gerir (as contas da luz
triplicaram, revelou o inquérito da
IGF). Alguns gastos sumptuosos não só
engordaram as facturas (a IGF fala, por
exemplo, de madeiras nobres e de pedras
naturais em instalações sanitárias) como
até trouxeram problemas novos (muitos
dos estores eléctricos utilizados avariaram
pouco depois de entrarem ao serviço).
O modelo de financiamento também
se revelou totalmente inadequado. Foi
mais uma artimanha orçamental: a PE não
utilizou apenas fundos europeus, também
teve de se financiar junto da banca, e os
custos desse processo de endividamento
recaem hoje sobre o Ministério da
Educação, obrigado a pagar rendas não
só pelas escolas recuperadas, como por
edifícios que ocupava há décadas, como
os da 24 de Julho em Lisboa. Foi mais
uma conta que se passou para as gerações
futuras pagarem, uma espécie de PPP com
outro nome.
Nada disto parece, no entanto,
incomodar todos os que, na bancada do
PS, mas não só, têm estado empenhados
em defender a “herança dos governos
de Sócrates”, como se estes métodos e
este tipo de gastos sumptuários fossem
defensáveis. E uma das razões porque isso
sucede é simples: muitos em Portugal não
sabem imaginar o Estado senão através de
estruturas centralizadas, bonarpartistas,
levando a cabo o trabalho “iluminista” de
resgatar o país do breu da ignorância, para
tal não conhecendo limites orçamentais
ou financeiros. A alternativa, um sistema
educativo aberto, descentralizado, onde
as escolas estatais concorressem entre si e
com as privadas para o fornecimento desse
bem público que é a Educação, um sistema
onde localmente se determinariam as
necessidades, incluindo as relativas a obras
de recuperação ou alargamento, serviria
melhor as famílias e seria mais económico.
Mas como, mesmo com mais economias,
os velhos hábitos nunca morrem, a Parque
Escolar lá continuará – só se lhe muda a
administração…» José Manuel Fernandes, Público, 16, Março, 2012
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