PARQUE CHULAR, REVOLTANTE QUE SE SAIA ILESO
«O
aeroporto de Luanda
é conhecido em todo
o mundo pelos seus
reluzentes limpa-neves.
As escolas renovadas
pela Parque Escolar não
possuem tais adereços. Mas,
segundo o relatório da Inspecção Geral de Finanças, que tem
gerado leituras contraditórias,
e em apenas uma das auditorias
realizadas ou em curso à
empresa, algumas das escolas
alvo da intervenção da Parque
Escolar atulharam-se de adornos
babilónicos. Os inspectores
assinalaram o uso maciço de
“iluminação decorativa”, “estores
eléctricos”, “iluminações de
parede”, o que certamente
encareceu as obras muito para
além do razoável e, sobretudo, a
factura do funcionamento normal
das escolas.
Parecem pormenores que roçam
um pouco o grotesco. Infelizmente,
não são só pormenores. A Parque
Escolar operava, como sabemos,
sem qualquer concorrência. Não
havia outra Parque Escolar com
os mesmos fins, competindo
pelas mesmas empreitadas. No
entanto, da sua orgânica constava
uma “direcção de comunicação e
Pedro Lomba
imagem”, isto é, um departamento
de propaganda com a nobre
tarefa de assistir o conselho de
administração “em todos os
eventos sociais”. Custava 130
mil euros por ano. E, segundo o
DN de há uns dias, para lançar a
inauguração das obras na Passos
Manuel, que entretanto se tornou
numa das escolas mais caras da
Europa e cujas obras mereceram
a reprovação do Tribunal de
Contas, a Parque Escolar acabou
por gastar mais de 15 mil euros na
adjudicação de serviços de design e
publicidade.
Mas nenhum destes factos pode
espantar os inocentes. Em Arouca,
por exemplo, a Parque Escolar
prometeu transformar a escola
secundária “no maior edifício” da
zona. Porquê? Ainda segundo o
relatório da IGF, a Parque Escolar
nunca definiu tectos máximos
para os investimentos. A empresa
parecia andar de rédea solta. E
a entrega das obras por ajuste
directo e consulta prévia só
favorecia a opacidade. Não admira
que Nuno Crato tivesse levado à
Assembleia o estrondoso aumento
do custo médio de construção
por escola de uma estimativa
inicial de 2,82 milhões em 2007
para 15,3 milhões em 2011, ou, de
acordo com a resposta da própria
Parque Escolar, de 12,1 milhões,
mais 329% do que os valores
iniciais. São números que não
batem certo com os da auditoria
da IGF, que aponta para bastante
menos. Seja como for, só uma
alma pura ou encolhida pode dar
a Parque Escolar como exemplo
de rigor, transparência e sanidade
financeira.
Não por acaso, segundo o
Expresso, o relatório do Tribunal
de Contas, que já está concluído
em versão preliminar, aponta para
indícios de crime na gestão da
Parque Escolar. E a procissão só
agora começou.
É pena, porque também
me parece que as escolas
secundárias precisavam de um
plano sério de remodelação.
Recordo que, na campanha para
as eleições fatídicas de 2009,
Manuela Ferreira Leite e outros
contrapuseram aquilo a que
chamaram de “investimento
de proximidade” ao tipo de
megalomania venezuelana que
presidiu à criação da Parque
Escolar. A ideia de que quem
critica o método pretende a
destruição da escola pública não é
especialmente sofisticada.
Agora, ao mesmo tempo
que Parque Escolar excedeu
largamente as suas verbas em
obras sem controlo, subsistem
centenas de escolas deterioradas
para as quais já não há dinheiro.
Só que a Parque Escolar, e isto
também depreendemos da
auditoria, foi criada para servir
uma encenação, uma propaganda,
uma rede por explicar. Ora,
estamos ainda no começo para
perceber tudo o que se passou.» Pedro Lomba
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